Denúncia de servidores-fantasmas na Embratur vira alvo de processo no TCU

Contudo, o caso levou à demissão de cinco pessoas. Segundo a Embratur, uma apuração interna avaliou que "cinco dos profissionais dedicados à execução do ACT [Acordo de Cooperação Técnica] apresentaram relatórios de desempenho insuficientes para seguirem compondo a equipe da Agência, e foram demitidos. Os demais colaboradores seguem em permanente análise de desempenho."

Relator do processo no TCU já foi deputado pelo Republicanos. O ministro Jhonatan de Jesus foi escolhido por meio de sorteio eletrônico. Embora o partido tenha apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro e tenha o governador de SP, Tarcísio de Freitas, como um de seus principais nomes, compõe o governo Lula com a chefia do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Processo foi aberto a partir de uma denúncia na Ouvidoria do TCU. Segundo o Tribunal, as denúncias são enviadas para avaliação de uma área técnica, que pode abrir processo específico ou usar as informações como subsídio para outras fiscalizações. Nesse caso, foi aberto processo. Durante a análise do processo, sem julgamento do TCU, os documentos não são públicos.

A Agência nega com veemência que existam funcionários-fantasmas em seus quadros. Com o objetivo de esclarecer essas falsas alegações, a empresa, que ainda não foi notificada oficialmente, enviou no próprio dia 13 ofícios ao MPF e ao TCU se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Embratur, em nota enviada ao UOL no dia 19

O que diz a Embratur

A agência disse ter iniciado processo de apuração interna para avaliar o desempenho dos colaboradores mencionados. Segundo a agência, "ao contrário do que foi alegado na denúncia, a atual gestão da Embratur não criou novos cargos." A Embratur afirma que "na estrutura herdada, havia 250 cargos ocupados. Atualmente, são 232 cargos ocupados e 18 vagos."

A Embratur afirmou que, a partir do ano 2023, foi adotada a possibilidade de teletrabalho "a fim de otimizar as ações da Agência". "Tanto estes colaboradores quanto os que estão em regime presencial foram contratados atendendo pré-requisitos legais previstos no Estatuto da Embratur e na legislação trabalhista, e estão submetidos ao código de ética da empresa. Todos estão sujeitos aos normativos da empresa para fins de controle da efetiva prestação de serviço."

Embratur relatou ter assinado em maio um acordo com o Ministério do Turismo. Segundo a agência, o acordo tem como objetivo garantir a estrutura logística e de recursos humanos para atender as necessidades relativas à realização do G20, da COP 30, Salão Nacional do Turismo, Feirão do Turismo e Prêmio Nacional do Turismo. "O acordo prevê a necessidade de disponibilização de profissionais especializados, por parte da Embratur, para atuarem junto ao Ministério do Turismo na consecução dos objetivos especificados."