Lira sinaliza destravar pacote de Haddad, mas quer ação do governo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a alguns líderes que o governo deve cumprir a lei das emendas parlamentares e que os projetos de ajuste fiscal podem começar a caminhar nos próximos dias.
O que aconteceu
Lira conversou com o presidente Lula (PT). A reunião foi convocada de última hora da tarde desta segunda-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi convidado.
Lula foi alertado que pacote de ajuste fiscal estava travado. Pouco antes da reunião, Lira esteve com líderes de partidos e todos decidiram suspender a votação dos projetos de corte de gastos, após a decisão de Dino. As lideranças pediram que o deputado alagoano informasse ao chefe do Executivo que "não há clima" para votar o pacote.
Após o encontro, Lira convocou alguns líderes para conversar. Na reunião, o presidente da Câmara, sinalizou às lideranças que o governo se comprometeu a cumprir o que a lei das emendas sancionada por Lula.
Pacote de corte de gastos pode caminhar. Aliados do deputado alagoano afirmam que se o governo cumprir o combinado, o ambiente pode melhorar e os relatores das propostas nomeados nos próximos dias. Entre os cotados estão o vice-líder do governo, Rubens Pereira Junior (PT-MA), Dr. Luizinho (PP-RJ) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Governo deve fazer gestos para amenizar clima no Congresso. O Planalto deve editar uma portaria para acelerar o pagamento das emendas parlamentares, sobretudo, na modalidade Pix.
Em outra frente, a AGU (Advocacia Geral da União) publicará outra portaria com orientações sobre os pagamentos dos recursos. O documento será destinado aos ministérios e deve trazer diretrizes sobre a decisão de Dino para garantir a execução das verbas, incluindo as de comissão. Ao UOL, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que está estudando o tema.
A movimentação acontece após o ministro do STF Flávio Dino manter as condições impostas por ele para a liberação de emendas. Ele rejeitou, na tarde desta segunda (9), um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para que reconsiderasse sua decisão.
Imbróglio envolve os Três Poderes. Lula convidou Lira e Pacheco depois da decisão de Dino. O governo queria a revisão dos itens das "emendas Pix", do trecho que limita o crescimento das despesas com as emendas e de outro que exige o nome do parlamentar que pediu a emenda, por exemplo.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.