Lula afastado e Alckmin na presidência: como funciona a sucessão no Brasil?

Após passar por uma cirurgia de emergência em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a agenda desta terça-feira (10). Conforme sequência de cargos estabelecida para eventuais substituições ao presidente, o vice Geraldo Alckmin (PSB) irá assumir os compromissos temporariamente e representará o Brasil em encontro com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Como é a linha sucessória no Brasil

A legislação brasileira define a ordem de substituição ao Presidente da República. Segundo o artigo 80 da Constituição, o primeiro a assumir é o vice-presidente, cargo atualmente ocupado por Geraldo Alckmin.

Na sequência, caso seja necessário, o segundo na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Arthur Lira (PP-AL) é o atual presidente da Casa.

O presidente do Senado é o terceiro cargo a assumir a presidência conforme a legislação. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o responsável pelo cargo atualmente.

Em quarto lugar na ordem constitucional de preferência, está o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, o ministro Luís Roberto Barroso ocupa o cargo.

Os titulares dos cargos citados podem atuar como presidente interino em diferentes situações. A linha sucessória é iniciada quando o presidente titular está afastado por incapacidade, suspenso por conta de processo de impeachment ou quando viaja para o exterior.

Segundo a Constituição, o presidente e o vice-presidente não podem se ausentar do país por mais de quinze dias sem a devida licença do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo. O vice-presidente assume de forma definitiva caso o presidente em exercício morra, renuncie, ou seja removido do cargo via impeachment.

Em caso de morte, renúncia ou afastamento do vice-presidente, o cargo permanece vago até as próximas eleições. Em situação em que o vice está substituindo o presidente titular, seu cargo também permanece vago durante este período.

Caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos simultaneamente nos dois primeiros anos de mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias. Se as vacâncias acontecerem nos últimos dois anos de mandato, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de trinta dias para eleger o presidente e o vice. Nesses cenários, os eleitos devem completar o período de seus antecessores nos respectivos cargos.

Decisão do STF indica exceção na linha de sucessão estabelecida pela legislação. Segundo a deliberação, réus em ação penal perante o STF não podem substituir Presidente da República, mesmo que presidam alguma das Casas do Congresso. Sendo assim, caso algum nome teoricamente autorizado a assumir a presidência esteja enfrentando processo julgado pelo STF, o mesmo não poderá participar da linha sucessória.

O que aconteceu

Lula, 79, foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira para drenagem de uma hemorragia intracraniana após sentir dor de cabeça. Inicialmente, Lula foi examinado na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês e uma ressonância magnética constatou um sangramento no cérebro do presidente, que foi transferido para a unidade de São Paulo do hospital.

O procedimento cirúrgico durou cerca de duas horas e não teve intercorrências. Segundo a equipe médica responsável pelo acompanhamento do presidente, o quadro de saúde de Lula é estável. "Ele dormiu bem, já chegou da cirurgia praticamente acordado. [Ele] Encontra-se estável, conversando normalmente, se alimentando e deverá ficar em observação nos próximos dias", afirmou o médico Roberto Kalil.

Ainda segundo os médicos, Lula não apresenta nenhum tipo de sequela. O presidente está sendo monitorado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde deve permanecer por 48 horas.

A hemorragia é consequência de um acidente doméstico sofrido por Lula no dia 19 de outubro. Na ocasião, o presidente sofreu uma queda no banheiro do Palácio do Alvorada, em Brasília.