Josias: Governo está entregando dedos, anéis e R$ 1 bi por dia ao Congresso

O governo Lula (PT) está entregando aos parlamentares dedos, anéis, braço e R$ 1 bilhão por dia em um novo "escândalo das emendas", opinou o colunista Josias de Souza no UOL News, do Canal UOL, nesta quarta-feira (11).

O governo está rendido a uma lógica fisiológica do Congresso Nacional. Josias de Souza, colunista do UOL

Josias se refere ao valor que o governo precisa empenhar em emendas por dia, em média, para conseguir liberar toda a verba solicitada pelos congressistas para seus redutos eleitorais até o fim de 2024, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo.

O governo precisa aprovar projetos, propostas que são relevantíssimas para o futuro da administração Lula, mas ele está rendido a essa lógica 'dinheirista' do Congresso. Nós estamos vivendo uma fase em que o dinheiro público está saindo pela janela em um novo escândalo das emendas e o governo está entregando ao Congresso os dedos, os anéis, o braço, está entregando R$ 1 bilhão por dia até o final do ano para satisfazer esse apetite. Josias de Souza, colunista do UOL

Antes de ser internado às pressas, em São Paulo, Lula convidou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a liberação de emendas. A reunião foi realizada em Brasília na segunda-feira (9) e durou cerca de uma hora e meia.

O convite para a reunião se deu após o ministro do STF Flávio Dino manter as condições impostas por ele para a liberação de emendas, condição imposta informalmente por parlamentares, nos bastidores, para a votação do pacote fiscal. Lula tem enfrentado dificuldades para viabilizar o processo, com resistência por parte dos deputados, que citam explicitamente o caso das emendas.

Governo publicou portaria

Após a reunião com os líderes, o governo publicou na noite de terça-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo.

O texto publicado no Diário Oficial abre prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das transferências especiais - também conhecidas como "emendas Pix", uma das preferidas dos parlamentares em razão da facilidade de acesso aos recursos. O valor somado das emendas deve chegar a R$ 14 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 1 bilhão por dia até o fim do ano.

Etapas para a liberação da grana

O "empenho" é considerado um ato administrativo no qual governo reserva parte do orçamento público para cumprir compromissos financeiros para emendas propostas por parlamentares.

Essa é tida como a fase inicial e significa que o governo separou aquele dinheiro para determinada finalidade. O passo seguinte é a execução (ou o pagamento) das emendas nesse período.

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