Prefeito em MG proíbe funk em escolas e fala em 'preservar moral' de alunos

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais, publicou um decreto que proíbe funk em escolas da rede municipal. O prefeito da cidade, Filipe Carielo (PSD), afirmou que 90% das letras do estilo musical são "impróprias para crianças".

O que aconteceu

A prefeitura alega que a medida tem como objetivo "preservar o desenvolvimento moral", a imagem, os valores e crenças dos alunos da rede pública. O decreto afirma a necessidade de evitar os supostos "malefícios" advindos da execução de músicas com letras pornográficas, que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e que utilizem linguajar obsceno.

A nova regra foi publicada na segunda-feira (6). Além do funk, também fica proibida a execução de qualquer música ou gênero musical que faça menção a esses temas, "ainda que por duplo sentido".

A medida não se limita às escolas. O decreto também proíbe o funk em qualquer evento promovido pelo Poder Público Municipal para crianças e adolescentes, incluindo matinês e blocos de Carnaval.

Conforme a nova lei, videoclipes também podem ser vetados se houver imagens ou indicativo de apologia ao crime, pornografia ou linguajares obscenos. "Não só as músicas com conteúdo pornográfico, mas também as que façam uso de palavrões, ou que escarneçam de alguém por motivo de credo religioso", diz o texto.

A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Educação. O decreto também prevê que professores e diretores das escolas públicas reportem eventual descumprimento da lei aos superiores para apuração.

O prefeito Filipe Carielo já havia anunciado a medida na semana passada. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele afirma que a maioria das músicas de funk é imprópria para menores. "Se você, pai, quer deixar seu filho ouvir funk, ouça na sua casa", disse.

Reeleito em 2024, Carielo é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se classifica como "prefeito de direita". Nesta quarta-feira, ele divulgou um vídeo em frente ao Congresso Nacional com uma faixa em defesa da anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, que classificou como patriotas. "Enquanto existirem presos políticos, o Brasil não será um país democrático", escreveu.