Moraes cita entrevista de Bolsonaro ao UOL; veja íntegra da decisão
Na decisão de negar a liberação do passaporte de Jair Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes citou uma entrevista do ex-presidente às colunistas do UOL Raquel Landim e Letícia Casado, em novembro de 2024.
Veja aqui a íntegra de decisão.
O que aconteceu
Para Moraes, reportagens e entrevistas concedidas por Bolsonaro mostram risco de fuga caso o ex-presidente saia do país. Ele teve o passaporte apreendido em operação da PF que investiga tentativa de golpe de Estado, em 2022. Na semana passada, o ex-presidente pediu a Moraes a liberação do documento para que ele pudesse comparecer à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na segunda-feira (20).
Na decisão desta quinta-feira (16), Moraes cita oito reportagens que apontariam risco de fuga de Bolsonaro. Ao UOL, o ex-presidente admitiu que poderia se refugiar em uma embaixada se for decretada sua prisão. "Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido pode ir para lá", disse. "Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado."

Na mesma entrevista, Bolsonaro acusou o STF de cometer arbitrariedades. "Bem... Vivemos num mundo das arbitrariedades. Agora, eu não posso ir dormir preocupado de que a PF vai estar na minha casa amanhã cedo. Eu já tive três [operações de] busca e apreensão, tá? Absurdas, absurdas", disse ele. "Corro risco, sem dever nada, corro risco. [O STF] Vai fazer a arbitrariedade, vamos ver as consequências."
Moraes também cita o apoio do ex-presidente à fuga de condenados para outros países. "Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina", explica o ministro, na decisão.
A medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a impedir que o requerente saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal.
Procurador-Geral da República Paulo Gonet
O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à 'tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito'.
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Bolsonaro já pediu refúgio político para fugitivos
Em dezembro, o UOL noticiou visita de Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, a fugitivos que foram presos em La Plata, na Argentina.Na ocasião, o deputado federal relativizou, a fuga, além de visitar os presos e seus familiares. Eduardo agradeceu ao presidente argentino, Javier Milei, por "recepcionar" os fugitivos. Reportagem do UOL mostrou ainda que Eduardo e Jair Bolsonaro pediram refúgio político para os foragidos durante sua passagem pela Argentina.
Moraes apontou conexão entre relação do ex-presidente com Milei e uma possível tentativa de fuga de Bolsonaro. "A defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro", afirmou Moraes na decisão.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.