Justiça nega pedido de Anderson Torres para devolução de aves apreendidas

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) rejeitou um pedido do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para ter de volta mais de 40 aves apreendidas.

O que aconteceu

Aves foram apreendidas em fevereiro de 2023. Em operação realizada na residência do ex-ministro, técnicos do Ibama e do Ibram encontraram 60 aves, entre elas, das espécies Curió, Azulão e Bicudo.

Possível compra e venda de animais. Ao UOL, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou, no dia da operação, que as inconsistências encontradas no sistema sobre Torres poderiam indicar a negociação dos pássaros.

Defesa de Torres pedia restituição das aves e do material de criação apreendido. Além disso, foi solicitada a suspensão dos autos de infração ambiental e dos efeitos, bem como a autorização para o manejo de passeriformes, segundo o jornal Correio Braziliense.

Motivações políticas na operação. Para os advogados, a operação conduzida pelos órgãos foi motivada por questões políticas, já que um analista responsável pela fiscalização seria petista e apoiador do presidente Lula (PT). Outro ponto abordado pelos advogados foi que 16 das 55 aves apreendidas morreram enquanto estavam sob a responsabilidade do Ibama.

Juiz rejeitou alegações. O juiz da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, João Moreira Pessoa de Azambuja, negou o pedido da anulação feito pela defesa de Torres, já que os órgãos ambientais são "institucionalmente mais capazes para a tutela do meio ambiente e avaliação dos riscos ambientais".

Torres criticou a decisão, em nota divulgada pela defesa. "Anderson Torres lamenta a decisão da 9ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF, que negou de modo genérico, pedido liminar para que ficasse como fiel depositário das suas aves, apreendidas pelo Ibama. O pedido visa o bem-estar animal, pois, no total, 16 pássaros já morreram —3 deles após a perícia da Polícia Federal— e a ave mais valiosa do plantel simplesmente desapareceu [...] É essencial tirar os animais da situação de risco, pois o próprio Ibama reconheceu ser precário o Centro de Triagem de Animais do DF, o Cetas."

Defesa irá recorrer da decisão. "Por entender que as aves estarão mais seguras sob a guarda do ex-ministro Anderson Torres, criador com experiência e que nutre verdadeiro amor pelos seus pássaros."

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