Nunes diz que negar ida de Bolsonaro à posse de Trump foi erro sem sentido

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou a decisão do STF que negou a devolução do passaporte e ida do ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Donald Trump, que assumiu como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira (20).

O que aconteceu

Nunes afirmou que decisão do STF foi um "equívoco". Sem citar o ministro Alexandre de Moraes, que não autorizou a devolução do passaporte e a ida de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, o prefeito de São Paulo disse que não achou a decisão correta.

Para quem defende tanto a liberdade de expressão, o direito do contraditório, a presunção da inocência, acho que foi um erro sem o menor sentido.
Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB), durante inauguração da revitalização do Mercado Municipal

"Não tem condenação", disse Nunes. Em um minuto, Nunes repetiu a frase três vezes. Para ele, a falta de condenação de Bolsonaro, investigado por atentar contra o Estado Democrático de Direito, seria o suficiente para justificar a ida do ex-presidente aos EUA.

Nunes relembrou ida de Bolsonaro à posse de Milei. O presidente argentino foi empossado no dia 10 de dezembro de 2023. Na época, Bolsonaro ainda tinha acesso ao passaporte, que foi apreendido pela PF (Polícia Federal) em 8 de janeiro de 2024.

A PF apreendeu o passaporte de Bolsonaro há quase um ano, em fevereiro de 2024. Segundo a decisão que embasou a operação, havia risco de que o ex-presidente fugisse do país em meio às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Não é necessário passaporte para ir à Argentina. A Argentina não exige passaporte para a entrada de brasileiros. Existe um acordo entre os países da América do Sul (com exceção das Guianas) que permite a livre circulação de sul-americanos pelas fronteiras com a Carteira de Identidade Nacional. Já uma viagem aos EUA exige o passaporte e um visto de entrada no país.

Moraes negou pedidos de Bolsonaro

Antes de negar a ida de Bolsonaro aos EUA, Moraes exigiu comprovação de convite. A defesa de Bolsonaro encaminhou um e-mail recebido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas o ministro não reconheceu o arquivo como documento oficial. Ele afirmou em 11 de janeiro que "o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários".

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Defesa recorreu e pedido foi novamente negado por Moraes. Em despacho, ministro escreveu que concordava com a PGR (Procuradoria-Geral da República) de que não havia interesse público na viagem de Bolsonaro aos EUA e que as condições que fizeram com que o documento dele fosse retido continuam valendo.

O STF entendeu que Bolsonaro poderia tentar fugir de investigações. O ministro Alexandre de Moraes citou dezenas de momentos em que Bolsonaro demonstrou que tentaria sair do país e pedir asilo político se fosse investigado pela PF.

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