Dino manda União e 10 estados criarem planos emergenciais contra queimadas

Flávio Dino, ministro do STF (Superior Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (22) que o governo federal e os estados que compõem Amazônia e Pantanal apresentem planos emergenciais contra queimadas dentro de 30 dias.

O que aconteceu

Medida vale para União e 10 estados. Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins são os alvos da medida.

Planos deverão prever ações educativas e de conscientização sobre técnicas para conter incêndios. Além das informações sobre manejo integrado do fogo, Dino determinou que os documentos incluam " ações de publicidade e de mobilização social, objetivando a ampla participação dos empresários e da sociedade civil".

Para ministro, esforços visam atender "deveres jurídicos assumidos pelo Brasil". Dino cita acordos internacionais do qual o país é signatário e a própria constituição, que prevê a preservação do meio ambiente.

Em 2024, o período de seca e queimadas intensificou-se a partir do mês de maio. Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas, especialmente considerando que os impactos da emergência climática perdurarão por muitos anos
Flávio Dino, em despacho do STF

Fogo destruiu no Brasil área maior que toda a Itália em 2024. O dado divulgado nesta quarta-feira (22) pelo MapBiomas foi o que provocou a determinação do ministro.

Além de planos, Dino pediu atualização de informações relativas a queimadas do ano passado. No despacho, ele definiu um prazo de 15 dias para que os estados citados enviem ao STF dados sobre as investigações policiais e sanções administrativas ligadas às ocorrências de 2024.

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