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Política

Transparência Internacional critica sigilo sobre gastos e agenda de Janja

Do UOL, em São Paulo
Atualizada em
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em evento em Brasília
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em evento em Brasília Imagem: 25.abr.2024-Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A Transparência Internacional criticou o governo Lula por manter sigilo sobre agendas e os gastos de Janja, após reportagem do jornal O Globo na última segunda-feira (27).

O que aconteceu

Governo nega pedidos sobre agenda de Janja. O Globo alega que pedidos da ONG Fiquem Sabendo, especializada em informações públicas, são recusados com a justificativa de que a primeira-dama não ocupa cargo público e, consequentemente, não tem obrigação formal de divulgar a sua agenda pública.

ONG considera desrespeito à LAI (Lei de Acesso à Informação). Para a Transparência Internacional, as informações sobre a agenda da primeira-dama precisam ser divulgadas na medida em que ela assume "intensa representação governamental". Nas redes sociais, a ONG divulgou uma posição sobre a decisão de manter sigilo sobre a atuação de Janja.

É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato de isso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação.
Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil

Janja tem gabinete no Planalto. A atuação da primeira-dama no governo já foi questionada em diferentes pastas. Ela interfere na gestão da comunicação e se posiciona em indicações de ministros, do Poder Judiciário e até mesmo possui uma agenda própria de despachos.

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