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Nunes chama servidores da Câmara de volta e gera insatisfação em vereadores

22.jan.2025 - Ricardo Nunes (MDB) durante entrega de novo trecho da Faixa Azul na Marginal Pinheiros - Manuela Rached Pereira/UOL 22.jan.2025 - Ricardo Nunes (MDB) durante entrega de novo trecho da Faixa Azul na Marginal Pinheiros - Manuela Rached Pereira/UOL
22.jan.2025 - Ricardo Nunes (MDB) durante entrega de novo trecho da Faixa Azul na Marginal Pinheiros Imagem: Manuela Rached Pereira/UOL
Victoria Bechara e Nathália Moreira

Do UOL, em São Paulo

30/01/2025 05h30Atualizada em 30/01/2025 17h23

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), determinou a volta de servidores da prefeitura que estavam cedidos para a Câmara Municipal. A medida causou insatisfação entre os vereadores da base e da oposição, que falam em ataque e desrespeito à Casa.

O que aconteceu

Nunes solicitou o retorno de servidores municipais "emprestados" a outros órgãos, mas a medida afeta principalmente a Câmara Municipal. O prefeito afirmou a jornalistas que comunicou a decisão ao novo presidente da Casa, Ricardo Teixeira. "Pedi uma compreensão [do Ricardo Teixeira]. Porque lá tem muitos guardas-civis metropolitanos, vou trazer todos de volta. Aqueles que estão em gabinetes. Ele disse que os vereadores iam achar ruim, mas depois a gente conseguiu dialogar. Precisa ter GCM na rua", disse.

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Estamos trazendo todos os funcionários de volta. Obviamente, se houver algum caso ou outro, não como regra, mas numa excepcionalidade, se demonstrado que é importante ter aquele funcionário para algum desenvolvimento da atividade, aí estamos abertos a fazer a cessão. Prefeito Ricardo Nunes (MDB)

Uma lei de 2003 permite que cada vereador tenha dois servidores da prefeitura ou de outros órgãos públicos no gabinete. Segundo a prefeitura, a Câmara Municipal conta com 254 funcionários vindos de outros órgãos públicos. O profissional é escolhido de acordo com a área de atuação e auxilia na elaboração de projetos de lei ou na segurança, por exemplo. Além de guardas municipais, há advogados, engenheiros, professores, assistentes sociais e outros.

Os vereadores reeleitos poderão manter os funcionários no gabinete até o dia 31 de dezembro. Já os recém-eleitos não terão esse direito. Também há servidores cedidos para áreas técnicas da Câmara, como os responsáveis pela área de licitações.

Ricardo Teixeira convocou uma reunião com todos os vereadores nesta quinta-feira (30), às 14h, para discutir o assunto. Eles também vão se reunir para jantar em uma pizzaria à noite, a convite do presidente da Casa.

Vereadores criticaram decisão

O anúncio causou revolta entre os parlamentares, inclusive na base do prefeito. Eles firmam que souberam da retirada dos servidores pela imprensa. "Foi um desrespeito com a Câmara. Os vereadores estão chateados porque ficaram sabendo através da imprensa. Ele começou o jogo mal. Ricardo vai enfrentar dificuldades com a Câmara se continuar assim", disse Isac Félix (PL) ao UOL.

"Fomos pegos de surpresa com a notícia. Não houve uma sinalização nem comunicação a respeito disso. A gente vai se reunir amanhã para tratar desse assunto e ver qual a melhor maneira de resolver essa celeuma. Vereador Kenji Palumbo (Podemos)

O que o prefeito quer é deixar os vereadores na mão dele. Nunes se acostumou com a Casa ser um puxadinho do Executivo. Ele quer trazer algum tipo de dependência para o Legislativo, o que é muito ruim para a democracia. Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL)

O prefeito está tentando enfraquecer a câmara, tentando fazer a Casa se tornar mais submissa. Os vereadores estão revoltados com essa forma de tratamento. Se ele confrontar muito a Câmara Municipal, ele pode sofrer um processo de impeachment no futuro. Vereador Celso Giannazi (PSOL)

Parlamentares alegam que os servidores atuam em atividades técnicas e trazem mais qualidade ao trabalho legislativo. "Os servidores cumprem um papel de interesse público, qualificam o trabalho do mandato e, sinceramente, as reações dos vereadores foram as piores possíveis, todos viram com maus olhos", disse a vereadora Luana Alves (PSOL)."Independente do espectro político-ideológico, caiu muito mal essa fala do Ricardo Nunes."

O que diz a Câmara Municipal

Em nota, a Câmara Municipal de São Paulo afirma que poderão ser lotados até dois servidores afastados de outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais. "Esses servidores, quando requisitados e liberados pelos órgãos de origem, passam a desempenhar atividades de assessoramento legislativo dos vereadores como comissionados."

Casa disse que 15 guardas que atuavam nos gabinetes dos vereadores já voltaram para sua função de origem. "Importante salientar que esses guardas não trabalhavam fardados exercendo a função de segurança na Câmara, mas, sim, atuavam nas atividades administrativas dos gabinetes".

Na tarde desta quinta-feira (30), a Câmara informou que vai conversar com o prefeito para tentar manter os servidores. Após reunião com os vereadores, a presidência da Casa divulgou nota dizendo que "o objetivo do diálogo que será conduzido pelo presidente Ricardo Teixeira e pelo segundo vice-presidente Isac Félix é mostrar ao Executivo a importância desses profissionais para a Câmara, com respeito à posição externada pelo prefeito".

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que 1.404 servidores foram cedidos a outros órgãos, sendo 257 para a Câmara Municipal. "O retorno dos servidores para suas unidades ou órgãos de origem será determinado com base na necessidade do servidor no local onde está lotado", diz. O UOL também questionou Ricardo Nunes sobre a reação dos vereadores. O espaço segue aberto para manifestação.


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