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Salário de deputados da Alesp vai a R$ 34,8 mil; Tarcísio deve ter aumento

Tarcísio de Freitas (Republicanos) - Danilo Verpa/Folhapress Tarcísio de Freitas (Republicanos) - Danilo Verpa/Folhapress
Tarcísio de Freitas (Republicanos) Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

31/01/2025 05h30

Com salário de R$ 34.774,64 a partir deste sábado (1º), os deputados estaduais de São Paulo devem aprovar em breve um aumento também para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O que aconteceu

Proposta em análise na Assembleia Legislativa de SP prevê que o salário do governador suba de R$ 34.572,89 para R$ 37.919,55. O aumento equivale a 9,7%. "Tarcísio tem maioria na Alesp e, considerando quem propôs, não é nenhum problema passar" afirmou um deputado que preferiu não se identificar.

Proposta foi apresentada por Carlão Pignatari (PSDB). Em seu quarto mandato na Alesp, o deputado é visto como alguém de "muito prestígio" na Casa. No texto, ele afirma que o reajuste é necessário porque "milhares de funcionários públicos têm sua remuneração corroída pela inflação sem a devida recomposição".

O subsídio do governador do estado estabelece, além de referência para algumas carreiras, o teto remuneratório dos servidores do Executivo paulista
Carlão Pignatari (PSDB), deputado estadual, na justificativa do PL 910/2024

Aumento na arrecadação do estado é usado em justificativa para maior salário para governador. Segundo Pignatari, o faturamento de São Paulo com impostos teve um acréscimo de R$ 28 bilhões (ou 12,5%) desde 2023 — ano em que os vencimentos de Tarcísio foram reajustados pela última vez.

Até 2022, governador de São Paulo recebia R$ 23.048,59. Naquele ano, a Alesp aprovou um texto que definiu que o valor a ser pago seria revisto a partir de 11 de janeiro de 2023.

Oficialmente, os debates sobre reajuste para Tarcísio começam na próxima semana. Até lá, os deputados estaduais estão de recesso e a expectativa é de que a proposta seja objeto de discussões no colégio de líderes, marcado para próxima terça-feira (4).

Medida vai na contramão da austeridade fiscal, uma das bandeiras do governo Tarcísio. Atualmente em seu terceiro ano, a gestão do governador usou a redução de custos como argumento para privatização da Sabesp e outras iniciativas.

Aumento para deputados

Aumento para deputados foi aprovado por 49 votos a 10. O texto determinou que o salário — de R$ 25.322,25 em 2022 — subiria para R$ 29.469,99 em janeiro de 2023, R$ 31.238,19 em abril daquele ano e R$ 33.006,39 em fevereiro de 2024 — antes de alcançar o patamar válido a partir de fevereiro de 2025.

Reajuste ficou acima da inflação no período. Se o salário pago em dezembro de 2022 aos deputados estaduais tivesse sido corrigido com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) — usado como referência para inflação — o valor dele hoje seria de R$ 27.944,54 — quase R$ 7.000 a menos do que a nova quantia.

Com aumento, deputados estaduais passarão a receber mais que Tarcísio. A situação é possível porque o artigo 27 da Constituição Federal, em seu inciso 2º, prevê que membros de assembleias legislativas podem receber até 75% do valor pago a deputados federais — que, a partir do dia 1º, será de R$ 46.366,19.

A falta de valorização dos servidores, inclusive na manutenção das condições remuneratórias, tem efeitos em sua saúde financeira, física e psicológica, afetando o desempenho, a eficiência e, por consequência, a qualidade na prestação dos serviços públicos, até com a evasão, principalmente, dos funcionários mais especializados e qualificados do estado
Carlão Pignatari (PSDB), deputado estadual, na justificativa do PL 910/2024


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