Governo indica ex-lobista da Vale e de mineradoras para ser diretor da ANM

O governo Lula (PT) indicou um ex-executivo da Vale e representante de mineradoras para ser diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração), agência reguladora da atividade minerária no Brasil.

José Fernando de Mendonça Gomes Junior foi indicado pela Presidência da República em 16 de dezembro, num pacote de 17 indicações para nove agências reguladoras.

Gomes deve ser sabatinado pela Comissão de Serviços e Infraestrutura, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-TO). O encontro ainda não tem data.

Se aprovado, ele ficará no lugar do ex-diretor Guilherme Santana Lopes Gomes, cujo mandato terminou em setembro de 2024.

Ele integrará o colegiado de cinco diretores que decide sobre os pedidos de autorização para mineração, edita regras para o setor e julga recursos contra multas, entre outras funções.

José Fernando Gomes é ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Desde 2023, ele preside a estatal de saneamento do estado, a Cosanpa. Também foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará entre 2021 e 2023.

Antes de ir para o governo, Gomes foi, de 2006 a 2021, gerente de relações governamentais da Vale no Pará e no Maranhão.

No Pará, a Vale explora minério de ferro, níquel e cobre.

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No terceiro trimestre do ano passado, a companhia teve receita líquida de R$ 6,2 bilhões na exportação de minério de ferro e R$ 1,5 bilhão com níquel e cobre, considerados pela empresa "metais para transição energética".

As atividades de cobre e níquel da Vale no Pará chegaram a ser suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente do estado em fevereiro de 2024. O órgão viu problemas em relatórios ambientais.

Os trabalhos foram retomados em outubro após acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Procurados pelo UOL, Gomes e o governo do Pará afirmaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que esse é um assunto do governo federal, e por isso não se pronunciarão.

A Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia não responderam aos pedidos de pronunciamento até a publicação desta reportagem.

Sede da Vale no Rio
Sede da Vale no Rio Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes
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Lobista da Vale

Segundo seu currículo oficial, Gomes foi, durante 15 anos, o responsável pela Vale no Pará e no Maranhão.

Entre suas funções estavam a "gestão de relacionamentos institucionais com governos" e a "negociação de projetos estratégicos e licenças ambientais para operação da empresa na região".

Ele também representava a empresa em diálogos com comunidades e organizações locais afetadas pelos projetos da companhia.

Entre 2011 e 2021, Gomes também foi presidente do sindicato das mineradoras do Pará, o Simineral.

Ele é um lobista experiente: de 1994 até entrar na Vale, em 2006, Gomes foi consultor parlamentar de diversas associações de empresas, como a Associação Comercial do Pará, a Federação de Agricultura do Pará, a Federação de Indústrias do Pará e a Federação Comercial do Pará.

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José Fernando Gomes é ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB)
José Fernando Gomes é ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Negócios de família

José Fernando Gomes é casado com Poliana Bentes de Almeida Gomes, dona da consultoria Poliana Bentes Consultoria Empresarial.

Segundo o site da empresa, Poliana atua como "intermediária entre as empresas-clientes e as instituições governamentais na região amazônica", além de "monitorar de perto processos governamentais" de interesse de clientes.

Entre os clientes da consultoria, estão o Simineral, que foi presidido por Gomes; a siderúrgica Sinobras; a mineradora Bemisa e a mineradora britânica Chapleau. Todas têm interesse na atuação da ANM.

Um dos filhos de José Fernando Gomes, o advogado Caio Brilhante Gomes, foi presidente da comissão de direito minerário da seccional do Pará da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) até dezembro de 2024.

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Ele se apresenta como especialista em direito ambiental, minerário e ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança).

Hoje, ele é consultor nas áreas de ambiental e minerário da Aura Minerals, uma multinacional de ouro, cobre e metais básicos e preciosos com atuação no Brasil, na Colômbia, no México e nos Estados Unidos.

Antes disso, foi consultor jurídico no Simineral, o sindicato patronal que foi presidido por seu pai.

Na mensagem enviada ao Senado com a indicação de seu nome pelo governo, José Fernando Gomes disse que sua "visão para a ANM está alinhada à necessidade de fortalecer sua governança, garantir maior eficiência operacional e garantir que a mineração brasileira seja um modelo de desenvolvimento sustentável, competitivo e socialmente justo".

14 comentários

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Jose Alberto Neves Tavares da Silva

É o lobo que vai conta do curral de ovelhas. É o Brasil "progressista".

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Colombo Transporte

Cadê os pehtebhas pra vir aqui passar pano? Se esconderam atrás da sua hipocrisias?

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Luis Alberto de Araujo Ramos

Mas pera aí: A Legislação que rege a atuação das Agências Reguladoras não proíbe que ex-gestores das empresas reguladas sejam nomeados para serem reguladores, evitando interferências políticas ? Ou seja: As darão para as próprias raposas a gestão do galinheiro ?

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