Estatuto do Idoso e 8/1: como será Damares na Comissão dos Direitos Humanos

Mas a parlamentar está disposta a discutir um tema que vai gerar polêmica: os presos do 8 de Janeiro. Ela disse que, se for apresentado algum requerimento a respeito das prisões, não será colocado na gaveta. É certo que a oposição tratará do assunto.

Apesar disso, a parlamentar afirma que pretende 'distensionar' o Senado. Ela diz que está alinhada com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prometeu "pacificação" ao ser eleito, no sábado (1º).

Damares deve assumir a Comissão dos Direitos Humanos na próxima semana. Ela ainda não teve o nome oficializado, mas sua indicação faz parte do acordo político que dividiu os cargos no Senado.

Se ficar confirmado que serei a presidente, vou trabalhar mais com as pautas de consenso do que as pautas que estão sendo ainda motivo de divergência.
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Presos do 8 de Janeiro

Damares vai dar andamento caso o projeto da anistia chegue à Comissão de Direitos Humanos. As prisões efetuadas no 8 de Janeiro é o único ponto da agenda prioritária da senadora que está alinhado ao bolsonarismo até o momento.

A preocupação da parlamentar com os presos não é nova. Ela fez manifestações a favor deles no Senado e nas redes sociais. Também pediu e foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a visitar o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques na cadeia em junho do ano passado.

Mas Damares diz que não partirá dela a iniciativa de tratar do assunto. O que a parlamentar adianta é que colocará em votação pedidos de audiências públicas, solicitações para ouvir parentes de presos e outros requerimentos ligados ao assunto. A senadora ressalta que a decisão partirá do colegiado.

Ao UOL, Damares declarou que deve ser dada atenção a todos os detentos. A parlamentar criticou as condições do sistema penitenciário brasileiro e defendeu que a Comissão de Direitos Humanos seja atuante em relação ao tema. A proposta vai na contramão do discurso bolsonaristas de que "bandido bom é bandido morto".

Reforma do Estatuto do Idoso

Damares quer aumentar a proteção ao idoso. A senadora cita golpes de terceiros e de familiares, violência física e falta de cuidado como motivos.

Ela pretende criar um sistema de medidas protetivas semelhante ao oferecido a mulheres ameaçadas. Seria necessário mexer na legislação penal. A senadora espera obter apoio de parlamentares que atuam na área da segurança pública.

Estes novos mecanismos de proteção fariam parte de uma reforma do Estatuto do Idoso. O projeto de Damares ocorre em um momento que a população brasileira envelhece. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de idosos cresceu 57,4% entre 2010 e 2022.

Queremos fazer uma revisão no Estatuto do Idoso, uma discussão sobre a proteção da pessoa idosa no Brasil, queremos avançar na proteção da infância.
Senadora Damares Alves

Autismo e ansiedade entre jovens

Crianças no espectro autista e ansiedade na adolescência serão a terceira frente de ação. A senadora afirma que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) está em constante atualização e estes dois assuntos precisam ser abordados.

Em relação ao espectro autista as providências são as seguintes:

A ansiedade entre jovens terá uma abordagem diferente. A intenção da senadora é usar a comissão para medidas contra a ansiedade. Damares se diz preocupada com o aumento de mutilações e depressão nessa fase dos jovens.

Novo momento da oposição

Damares assume a Comissão de Direitos Humanos num novo momento da direita no Senado. A oposição esteve fora de cargos de comissão nos dois primeiros anos da legislatura. O senador Rogério Marinho (PL-RN) concorreu a presidente e os partidos que apoiaram sua candidatura ficaram sem cargos.

Desta vez, o bolsonarismo preferiu fechar com Alcolumbre em troca de cargos. Além dos Direitos Humanos, a direita ficou com a Comissão de Segurança Pública, a cargo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a Comissão de Infraestrutura, de Marcos Rogério (PL-RO).

Governistas monitoram Damares

A Comissão de Direitos Humanos não foi prioridade para o PT. O partido preferiu ficar à frente da Comissão de Meio Ambiente. Isso porque é ano de COP, a ser realizada em Belém em novembro, e será importante comandar as discussões sobre o tema.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o partido não pode ficar com todas as comissões. Presidente da Comissão de Direitos Humanos por quatro vezes, ele não expôs atitudes desabonadoras de Damares: "Não me criou problemas".

O parlamentar estende a avaliação para a atuação no plenário. Paim declara que ela teve uma atitude "equilibrada". Ele aguarda qual vai ser o posicionamento adotado agora que a senadora está à frente da comissão.

Esperamos que tenha um leque de olhar para todos.
Senador Paulo Paim (PT-RS)