Após vale-peru, TJ-MT aluga jatinho para desembargadores irem a Brasília
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) fretou um jatinho para levar três desembargadores e um juiz a Brasília. O órgão está no centro de uma polêmica por ter fornecido um auxílio-alimentação de R$ 10 mil aos magistrados e servidores em dezembro - benefício que ficou conhecido como vale-peru.
O que aconteceu
Os desembargadores fizeram um bate-volta a Brasília para participar de uma reunião com o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O voo saiu de Cuiabá por volta do meio-dia e retornou à noite. Os magistrados também receberam meia-diária no valor de R$ 686,78 cada.
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O fretamento do jatinho e o pagamento da diária foram autorizados no dia 20 pelo presidente do TJ-MT, José Zuquim Nogueira, que também foi um dos passageiros do voo. Além dele, participaram da viagem os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo e José Luiz Lindote, corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, e o juiz Túlio Dualibi Alves Souza.
Tribunal alega que o jatinho foi utilizado devido à "extensa dimensão territorial" do estado de Mato Grosso. Informou que o serviço também é utilizado quando a oferta de voo comercial "comprometer o regular desempenho" das atividades da administração. "Na ocasião, tratou-se de agenda com o Ministro Corregedor Nacional para resolução de assuntos referentes à administração do Poder Judiciário, sendo necessário o deslocamento por fretamento para conciliar com os compromissos institucionais da Presidência do TJMT", diz a nota.
O TJ-MT tem um contrato no valor de R$ 2,5 milhões com uma empresa de táxi aéreo desde 2023. A contratação dá direito ao fretamento de voos em duas aeronaves. Elas têm espaço para até sete passageiros e dois tripulantes.
Defiro o pagamento de meia diária ao desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para participar da reunião com o excelentíssimo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, bem como o fretamento de aeronave. Trecho da autorização do desembargador José Zuquim, presidente do TJ-MT
Caso "vale-peru"
Reunião em Brasília ocorreu após Campbell Marques suspender o pagamento do vale peru, em dezembro. O vale-alimentação de R$ 10 mil foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, que na época era a presidente do TJ-MT. O valor padrão é de R$ 2 mil.
Na terça (4), o TJ-MT foi alvo de questionamento por parte do STF devido ao vale-peru. O ministro Cristiano Zanin deu cinco dias para que o desembargador Nogueira e o ministro Campbell Marques expliquem o pagamento do benefício. Servidores acionaram a Corte para manter o benefício e alegaram boa-fé.
O TJ-MT está entre os tribunais estaduais que mais gastam com juízes e desembargadores. Dados do CNJ, órgão que administra o Poder Judiciário, mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês.