Moraes cobra, mas PF não responde sobre investigação de Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobra desde o ano passado que a Polícia Federal apresente uma perícia sobre a rede social X. A medida foi determinada por ele em setembro de 2024, como parte da investigação aberta no STF contra o empresário americano Elon Musk.
O que aconteceu
A PF recebeu a ordem no dia 9 de setembro de 2024. A determinação partiu de Moraes, que atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que investigadores checassem as justificativas apresentadas pela empresa X ao Supremo sobre lives e outras publicações feitas por perfis bolsonaristas que foram bloqueados por Moraes na investigação sobre milícias digitais no ano passado. Até hoje, porém, não teve uma resposta.
O ministro reforçou o pedido em novembro do ano passado. Em 3 de fevereiro deste ano, o STF emitiu uma certidão atestando que nenhuma resposta à determinação foi apresentada. Desde então, não houve manifestação da PF encaminhada ao Supremo no âmbito dessa investigação. Procurada, a PF informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento.
Lives de investigados fizeram Moraes mandar a PF abrir um inquérito para investigar Musk em abril do ano passado. Ele é formalmente investigado pelas suspeitas de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O objetivo da investigação é saber se o dono da empresa responsável pelo X teria, de alguma forma, atuado para permitir que perfis bloqueados por ordem do STF conseguissem driblar o bloqueio.
Empresário agora faz parte do governo dos EUA. Com a posse de Donald Trump, o bilionário assumiu o cargo de chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos. Mesmo sem ter foro no STF, ele aparece até hoje como alvo de inquérito na Suprema Corte.
Justificativas do X
A empresa negou ter ajudado perfis bloqueados. Antes de pedir a perícia da PF, Moraes cobrou explicações do X no Brasil, uma vez que as atividades dos perfis bloqueados haviam sido mapeadas pela Polícia Federal. Em abril do ano passado, a companhia negou ao Supremo que tenha atuado para ajudar perfis bolsonaristas a driblar o bloqueio determinado por Moraes.
A companhia afirmou que uma "falha técnica" fez com que alguns perfis pudessem ser vistos no aplicativo para celular. Além disso, a empresa alegou que perfis divulgaram links para lives promovidas fora da plataforma e que bolsonaristas usaram a plataforma Spaces, de compartilhamento de áudios, para divulgar informações usando perfis de pessoas que não eram investigadas.
X alegou ainda que, após identificar o ocorrido, o Spaces chegou a ser bloqueado no Brasil caso algum dos investigados fale. Após receber as explicações, Moraes mandou para os peritos da PF avaliarem as justificativas apresentadas para empresa. Este pedido está desde setembro com a corporação e nunca foi respondido.
O X Brasil entende, de acordo com o quanto reportado pela D. Autoridade Policial, que o que aparentemente ocorreu foi a divulgação, pelos usuários investigados, de um link em seus perfis na plataforma X - visível apenas via aplicativo móvel -, que redirecionava externamente para site de terceiros onde as lives poderiam ser acessadas e assistidas.
As Operadoras do X, tão logo cientes do uso articulado da funcionalidade Spaces pelos usuários investigados, agiram prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso. Além disso, conforme informações obtidas junto às Operadoras do X, foi implementado o bloqueio da funcionalidade Spaces para usuários brasileiros quando os usuários bloqueados estiverem falando.
Trechos da justificativa do X sobre atuação de perfis investigados pela PF após bloqueio
REITERO a decisão proferida em 6/9/2024 e DETERMINO que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma X e avalie sua verossimilhança. Com o retorno dos autos, ENCAMINHEM-SE à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decisão de Alexandre de Moraes de novembro do ano passado
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.