Tales: Gonet diz a ministros que tem 'tudo pronto' para denunciar Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta semana a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, afirmou o colunista Tales Faria no UOL News de hoje.
A denúncia poderá ser apresentada até mesmo amanhã, segunda-feira (17), apurou o colunista. O PGR deve acusar Bolsonaro de ser o principal beneficiário de uma rede que tentou impedir que o presidente Lula (PT) assumisse a presidência após ter vencido as eleições.
A expectativa do Supremo Tribunal Federal é que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta semana. Ministros têm comentado que a denúncia pela tentativa de golpe de Estado deve ocorrer até mesmo nesta segunda-feira, amanhã. Gonet disse aos ministros que já está "com tudo pronto" para a denúncia — ou seja, todo o procedimento técnico [está pronto].
Bolsonaro deve ser acusado de ter tentado depor um governo legitimamente constituído. Isso, por si só, daria uma pena de 4 a 12 anos de prisão, a qual se somaria a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça, e de integrar uma organização criminosa. Caso a Procuradoria peça as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão no total.
Tales Faria
A expectativa de aliados de Bolsonaro, segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, é que Gonet peça as penas mais altas, o que poderia levar o ex-presidente a responder a crimes que acumulariam até 28 anos de prisão.
Tales também destacou que Gonet resolveu não apresentar as denúncias sobre o desvio das joias e a fraude nos cartões de vacina neste momento. A peça do PGR será focada em detalhar como Bolsonaro teria participado da articulação dos planos golpistas, segundo as provas coletadas nas investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Nesse primeiro momento, a ideia seria acusar Bolsonaro de ser o principal beneficiado de uma organização golpista que pretendia anular o resultado das eleições. Gonet preparou uma denúncia detalhada, um passo a passo com eventos que ligariam Bolsonaro a militares golpistas de alta patente. Apontou que a intenção era que o ex-presidente permanecesse no cargo mesmo após ter sido derrotado por Lula nas urnas.
As provas têm como base depoimentos, conversas nas redes sociais e e-mails enviados entre os suspeitos indiciados pela Polícia Federal, encontros no Palácio do Planalto e no Alvorada, dos quais o próprio Bolsonaro teria participado, e reuniões de militares e assessores na Asa Sul de Brasília.
No STF, a expectativa dos ministros é que o julgamento definitivo de Bolsonaro ocorra antes até das eleições presidenciais de 2026, o que impediria que ele se candidatasse à presidência. Mas aí é uma aposta.
Tales Faria
'Anistia não é questão fácil para Bolsonaro'
A colunista Letícia Casado observou que, embora aliados do ex-presidente tentem impulsionar uma proposta de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro que incluísse Bolsonaro, a inelegibilidade dele não é uma questão simples de ser resolvida.
Um dos motivos, para Casado, é o clima desfavorável a Bolsonaro no Supremo após anos de ataque à Corte, além do fato do ex-presidente ter sido condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outros casos, como o da reunião com embaixadores em 2022.
Jair Bolsonaro passou anos falando contra os ministros do Supremo, fazendo ataques a algumas pessoas, em especial a Alexandre de Moraes. Não é uma opinião, é um fato; a gente lembra de inúmeras declarações do ex-presidente. Se isso foi suficiente para provocar um levante contra os poderes, que resultou no 8 de janeiro, cabe ao Judiciário julgar, mas sabemos que esse clima desfavorável a Jair foi acirrado durante o governo do ex-presidente.
Tudo isso acaba criando um sentimento desfavorável para ele agora, na hora dos ministros analisarem qualquer tipo de ação. Para além da questão penal, existe a questão dos legisladores. Vamos supor que o Congresso aprove alguma medida que sirva para anistiar Bolsonaro. A partir do minuto 1 que isso acontecer, essa medida vai ser questionada no Supremo, e aí os ministros vão ter isso tudo em conta também na hora de analisar essa nova lei de anistia. E eles podem simplesmente considerar uma lei inconstitucional.
Mas eu não acho que uma questão de anistia seja fácil para Jair Bolsonaro. Estamos falando de Congresso e ação penal, mas Jair Bolsonaro foi considerado inelegível pelo TSE em outras ações.
Letícia Casado
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