Políticos que buscam anistia nunca procuraram órgão que defende 223 réus
A DPU (Defensoria Pública da União), que atua para os réus do 8 de Janeiro que não conseguem bancar os próprios advogados, nunca foi procurada por políticos para discutir uma eventual proposta de anistia aos presos.
O que aconteceu
Proposta de anistia voltou a ganhar força após Hugo Motta (Republicanos-PB) assumir a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele chegou a receber, na semana passada, a esposa de um condenado por envolvimento nos atos golpistas que está foragido.
Atuante desde as primeiras prisões, a DPU critica a condução de vários casos pelo STF. Mesmo assim, o órgão afirmou que "não foi procurado por nenhum político" para discutir uma eventual proposta de anistia. Os políticos que defendem o projeto se articulam há meses no Congresso, também com fortes críticas à atuação do STF.
Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um vídeo com a mulher e os filhos do foragido, que depois foram à Câmara. Nesta terça-feira (18), às vésperas da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a tentativa de golpe, Bolsonaro (PL) vai ao Senado para um almoço com senadores aliados.
Já passaram pela Defensoria 1.349 pessoas detidas após o 8 de Janeiro, incluindo 223 que ainda estão respondendo na Justiça. Até hoje, o órgão tem seis defensores atuando nos processos ligados aos ataques. Como mostrou o UOL, a Defensoria atua para a população mais carente que acabou sendo presa e até denunciada por envolvimento no 8 de Janeiro, incluindo quatro pessoas em situação de rua que foram absolvidas pelo STF.
Até vendedor ambulante filiado ao PT chegou a ser preso, no dia 9 de janeiro. Segundo a defensoria, Elielson dos Santos, 48, foi detido por engano enquanto ia ao quartel-general do Exército recolher itens como bonés e bandeiras que estava ele vendendo no local. Sua esposa foi assassinada em agosto de 2023, e ele agora tem que criar sozinho os três filhos enquanto tenta vender o que consegue nos semáforos da capital federal.
Diante da situação, Elielson acabou fechando um acordo de não persecução penal para não ser preso e conseguir trabalhar. A Justiça tenta encontrar uma solução para ele conseguir cumprir as cláusulas do acordo, depois que ele foi despejado do lugar onde morava, no entorno do Distrito Federal.
Além de não ter sido procurada, a DPU diz que nunca enviou informações para subsidiar as discussões no Congresso Nacional. Na prática, nem mesmo os parlamentares bolsonaristas se debruçaram, de fato, sobre a situação das pessoas mais carentes, incluindo as que podem ter sido detidas por engano.A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que não foi procurada por nenhum político com questionamentos sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e tampouco enviou quaisquer informações para subsidiar as discussões no Congresso Nacional sobre o tema
Nota da Defensoria Pública da União encaminhada ao UOL
A maioria das pessoas que estão com a DPU é pobre e miserável. Gente que vive de bico, servente de pedreiro, autônomo, eletricista. Muitos não estavam nos grupos que causaram as depredações e, ainda assim, estão sendo submetidos a penas desproporcionais para o sistema penal brasileiro
Gustavo Ribeiro, coordenador da equipe da DPU que atua no STF
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