Exército foi vítima e determinante para que golpe não prosperasse, diz PGR

A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o Exército foi vítima da trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

O que aconteceu

Exército foi objeto de "constante procura" por parte dos denunciados, segundo a PGR. "É de ser observado que o próprio Exército foi vítima da conspirata. A sua participação no golpe foi objeto de constante procura e provocação por parte dos denunciados."

Negativa do comando do Exército e da Aeronáutica na tentativa de golpe. Em novembro de 2024, a investigação da PF mostrou que Bolsonaro buscava ajuda do Exército para concluir o golpe mas não obteve o apoio dos comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que se posicionaram contrários a qualquer medida que causasse ruptura institucional no país.

Ministro da Defesa e chefe da Marinha eram a favor do golpe. Na época, a PF apontou que os então comandantes da Marinha, Almir Garnier, e ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, "aderiram ao intento golpista", diz o relatório.

Generais que resistiram à adesão ao golpe sofreram ataques para mudarem de ideia, diz a PGR. "Os oficiais generais que resistiram às instâncias dos sediciosos sofreram sistemática e insidiosa campanha pública de ataques pessoais, que foram dirigidos até mesmo a familiares. As contínuas agressões morais se davam sempre no propósito de impeli-los ao movimento rebelde, servindo ainda de efeito indutor a que outros militares, embaídos pelo degenerado sentimento de patriotismo de que a organização criminosa se servia, formassem com os insurretos."

Decisão dos generais em seguir a Constituição foi determinante para golpe não prosperar. "A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam Regiões, e do Comandante do Exército de se manterem no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse.", afirmou a procuradoria.

O que diz a denúncia

É a primeira denúncia contra um ex-presidente da República por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito. A acusação, inédita, teve como base o inquérito que investigou o ex-presidente e seus principais auxiliares, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, ambos generais da reserva do Exército. Bolsonaro é acusado de liderar a organização criminosa para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

PGR apresentou ao todo 5 denúncias contra 34 investigados. Objetivo, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi otimizar o andamento dos processos. Bolsonaro foi denunciado junto com os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). Além deles, também foram denunciados o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

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Depoimentos dos comandantes. Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também depuseram à PF afirmando que Bolsonaro tratou sobre a minuta golpista com eles. Os dois, porém, teriam recusado a proposta. Além disso, a investigação recuperou uma reunião entre Bolsonaro e o general Estevam Theóphilo, em 28 de novembro de 2022, na qual o general teria aceitado a proposta golpista do então presidente. Na época, Theóphilo comandava o Coter, o Comando de Operações Terrestres.

Em nota, defesa de Bolsonaro chama denúncia de inepta e diz que recebeu notícia com indignação."A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade", diz o texto.

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