Quem é Paulo Gonet, que denunciou Bolsonaro por golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, 63, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares por tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele foi responsável por analisar as mais de 800 páginas do relatório da PF, enviado à PGR e que teve o sigilo derrubado por Moraes.

Na PGR, Gonet contou com o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que se concentrou na análise dos documentos.

Inelegibilidade passou por ele

Anteriormente, passou pelas mãos de Gonet - que também exerce a função de vice procurador-geral Eleitoral - o julgamento da inelegibilidade do ex-presidente em duas ocasiões. A primeira, por causa de uma reunião de Bolsonaro no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho de 2022, em que levantou, sem provas, suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

A segunda, referente às comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas em 7 de setembro do mesmo ano, em Brasília e no Rio de Janeiro. O ex-presidente aproveitou a celebração para pedir votos para sua reeleição. Em ambos os casos, Gonet manifestou-se favoravelmente à inelegibilidade, apontando a prática de abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação.

Antes disso, em 2019, seu nome chegou a ser indicado pela deputada Bia Kicis (PL-DF) para ser o titular da PGR durante o primeiro ano de governo Bolsonaro. Kicis elogiou seu perfil técnico. "Ele é católico, conservador, pró-família e pró-vida. Não é um progressista. Alguém que quer fazer ativismo e mudar a lei e a Constituição pelo Judiciário". Bolsonaro, porém, achou melhor escolher Augusto Aras que teria um perfil mais alinhado ao seu governo.

Na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a indicação ao cargo em novembro do ano passado foi fortemente apoiada por magistrados como o ministro Gilmar Mendes, seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e por Alexandre de Moraes. Tomou posse como procurador-geral da República em dezembro do mesmo ano.

Trajetória

Paulo Gonet é formado em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) e professor há mais de 35 anos. Foi assessor do então ministro do STF Francisco Risek entre os anos de 1983 a 1987. Aprovado em primeiro lugar, é servidor de carreira desde 1987. Foi subprocurador e promovido em 2012.

É mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Escreveu diversos artigos e publicações voltados ao âmbito jurídico e constitucional. Recebeu com o decano Gilmar Mendes, o Prêmio Jabuti em 2008, com o livro "Curso de Direito Constitucional".

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*Com informações de Estadão Conteúdo

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