SP: vereadores adiam de novo votações por falta de consenso sobre comissões
A Câmara Municipal de São Paulo decidiu adiar por mais uma semana o início das votações na Casa por falta de consenso em relação à formação de comissões. A decisão foi anunciada no colégio de líderes realizado nesta terça-feira (18).
O que aconteceu
Os partidos ainda estão decidindo que nomes vão indicar, diz líder do governo. Segundo Fabio Riva (MDB), em outros casos, trocas de nomes indicados têm acontecido. Além disso, há comissões para as quais o número de vereadores interessados é maior do que a quantidade de cadeiras disponíveis.
Sem definição de membros das comissões, Casa não pode votar projetos. Hoje, a Câmara Municipal tem, ao todo, 15 comissões. Mobilidade, educação e cultura são temas de alguns dos grupos, que podem debater o transporte de passageiros por motos, a privatização de serviços em escolas e o carnaval de rua, por exemplo.
"Nós estamos buscando o equilíbrio e o consenso entre os partidos e vereadores interessados em algumas comissões", afirmou Riva. Para o vereador, uma das possibilidades de resolução do impasse é o estabelecimento de um rodízio dos nomes indicados nos próximos anos. As comissões são renovadas a cada 12 meses.
"Na legislatura passada, nós também ficamos quase 2 meses para a formação das comissões", lembrou o líder de governo. De acordo com Ricardo Teixeira (União), presidente da Câmara Municipal desde 1º de janeiro, há hoje 222 projetos e nove moções já protocolados a serem votados pelos vereadores.
Abertura de CPIs também depende de formação de comissões. Problemas em habitação e no combate a alagamentos, enchentes e inundações na cidade são alguns dos temas de possíveis CPIs, assim como valor cobrado pela água pela Sabesp e ações do MTST em São Paulo.
Reunião mudou para lugar maior
Colégio de líderes foi transferido para Salão Nobre. Até o último dia 4, a reunião acontecia na Sala Tiradentes. A mudança se deu após um público acima da média comparecer ao encontro na ocasião. Além dos lugares para os líderes na mesa, três fileiras de cadeiras foram reservadas para outros vereadores.
Comando da Comissão de Constituição e Justiça deve ser o mais disputado da Casa. MDB, PL e União Brasil são alguns dos partidos apontados nos bastidores com interesse na presidência da comissão, uma das mais importantes da Casa.
Administração Pública também é alvo de especulações. Representantes do PL e do PT afirmaram, em momentos diferentes, que seus partidos querem o comando da comissão que, ao longo dos próximos quatro anos, deve abordar questões como os problemas nos cemitérios privatizados da cidade.
Expectativa no PT é de manter comando de duas comissões. Uma delas é Finanças e Orçamento (voltada para as contas da cidade), tradicionalmente do partido. A outra, Direitos Humanos e Cidadania, com debates ligados a esses temas. Há discussões internas para definir se Jair Tatto se manterá à frente do primeiro grupo e Luna Zarattini, do segundo.
Secretário de Relações Institucionais participou de reunião que adiou o início das votações. O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) é filho do ex-vereador Milton Leite (União), que presidiu a Câmara Municipal até o fim do ano passado. Ele foi anunciado no cargo na última sexta (14).
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.