Lula tem o seu? Entenda a função de um ajudante de ordens, como Mauro Cid

O ministro do STF Alexandre de Moraes tirou hoje (19) o sigilo sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). As informações dadas por Cid comprometem o ex-presidente na investigação da trama golpista.

No caso do governo atual, Lula escolheu não indicar ninguém para essa função específica. Entenda:

Governo Lula tem? Não.

O presidente Lula dispensou ajudantes de ordens. Ao justificar a falta de nomeação de militares da ativa para o cargo, o petista afirmou ter "perdido a confiança" em parte das Forças Armadas após o ataque aos prédios públicos de Brasília, em 8 de janeiro.

Lula afirmou que, pelo menos em um primeiro momento, entregaria a função a pessoas que trabalham com ele desde 2010, incluindo militares aposentados. A decisão por não nomear oficiais da ativa foi inédita.

Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade

Lula, ao jornal Estado de São Paulo

O que é um ajudante de ordens?

O presidente da República, que é considerado "autoridade suprema" das Forças Armadas, tem direito a ajudantes de ordens desde os anos 1940. Em geral, eles são militares na ativa. Todas as outras autoridades militares, como o chefe do Exército, também podem contar com servidores.

O ajudante de ordens permanece ao lado do presidente em toda sua agenda oficial, inclusive em reuniões reservadas e no carro presidencial. Ele tem acesso a informações pessoais sensíveis, como o telefone celular, às correspondências enviadas ao chefe do Executivo e às bagagens levadas por ele no dia a dia. Cid, por exemplo, esteve presente em hospitais onde Bolsonaro ficou internado e teve acesso às dependências do Planalto.

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O servidor ainda pode representar a autoridade em eventos públicos, se for necessário, e é dispensado das suas funções apenas se um segundo ajudante for designado para a escala ou se for nominalmente dispensado.

Cid dominou o cargo desde janeiro de 2019 e teve um salto na carreira durante seus anos com Bolsonaro, subindo de major para tenente-coronel. O militar se formou na turma de 2000 da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) e é filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, amigo do ex-presidente desde a formação de ambos na mesma academia.

Como tenente-coronel, o ex-ajudante de ordens ganha R$ 26.239 brutos, ou R$ 17.152 após as deduções. Já sua remuneração civil era mais modesta, de R$ 1.734,92, e se encerrou junto com seu vínculo com a Presidência, em dezembro de 2022.

Joias e investigação

Cid foi escolhido ainda em 2022 para assumir o comando do Batalhão de Ações e Comandos de Goiânia, mas foi barrado após pressão do governo Lula. A exoneração aconteceu em meio à depredação de prédios públicos em Brasília, em 8 de janeiro. A unidade que seria assumida pelo tenente fica a apenas 200 quilômetros do Palácio do Planalto.

O tenente também foi flagrado por câmeras do Aeroporto de Guarulhos tentando recuperar as joias enviadas por sauditas a Bolsonaro, apreendidas pela Receita Federal depois que o assessor que as trazia afirmou não ter "nada a declarar", burlando o pagamento de impostos e a declaração de bens que excedem US$ 1 mil. As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

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O tenente-coronel ainda é investigado pelo STF pela divulgação de dados sigilosos sobre um suposto ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse inquérito, a Polícia Federal indiciou Mauro Cid pelo crime de divulgação de documento sigiloso.

*Com reportagem de maio de 2023

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