Maierovitch: Ideal é plenário do STF julgar Bolsonaro e Moraes deixar caso
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Para assegurar uma decisão incontestável, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser realizado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) e com o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso, afirmou o colunista e jurista Wálter Maierovitch no UOL News desta quarta (19).
Na noite de terça (18), a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes decidiu levar o julgamento de Bolsonaro à Primeira Turma do STF, composta por ele mesmo, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros ministros manifestaram descontentamento com a decisão e devem contestá-la.
Vamos partir do princípio. O Supremo nasceu constitucionalmente com onze julgadores. O volume de processos levou à adoção de um método de divisão do trabalho para que a Justiça não tardasse, que as decisões fossem mais rápidas e houvesse mais fluência. É o ideal? Evidentemente que não. Isso foi uma saída para melhorar a prestação jurisdicional.
Estamos diante de um caso grave, onde se tentou rasgar a Constituição, instalar de novo uma ditadura e o golpismo levou até o 8 de janeiro. O caso é grave e exige um tribunal nacional pleno. Se pensarmos em princípios constitucionais, com amplo debate e defesa, será que precisamos pensar que o ministro não gostará, que será contrariado e que demorará? Ora, Justiça não é isso.
O ideal é uma composição plena, até para os bolsonaristas não virem com a história de "ah, eu fui condenado pela Primeira Turma". Não; foi condenado ou absolvido pelo tribunal pleno. A história é assim. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch defendeu o afastamento de Moraes do caso Bolsonaro, já que ele não teria a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente. O colunista frisou que o ministro era um dos alvos do plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e de Moraes.
Há um problema que me parece muito maior. Diria até gigantesco. Há prova de que queriam matar Lula, Alckmin e Moraes. Ora, não dá para querer que ele seja imparcial; ele está envolvido nisso. 'Ah, dá para ele travar as emoções'. Não. Um segundo ponto, que me parece fundamental e é um problemaço, diz respeito à velha regra do princípio constitucional do sistema acusatório. Não existe juiz de instrução, e Moraes foi um.
Não estou criticando trabalhos, mas colocando questões técnicas. Quero uma história na qual fique comprovado que houve o golpe e que não existiram outros caminhos para que isso não fique sujo, maculado. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Tales: Aliados discutem se Bolsonaro deve se calar ou fugir após denúncia
Os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) debatem se o ex-presidente deve permanecer em silêncio ou fugir após ser denunciado pela PGR, disse o colunista Tales Faria.
Para o eleitor do Bolsonaro, isso [a denúncia da PGR] não terá efeito algum. Para o resto da direita, sim. Esse é o problema.
O meio bolsonarista está dividido entre duas visões deste processo. Quem ganha mais ou quem ganha menos: o Bolsonaro 'vítima' ou o 'herói'? A vítima é o Bolsonaro preso; o herói, é ele fugindo para o exterior e de lá, na expressão deles, continuar 'lutando pelo Brasil'. Tales Faria, colunista do UOL
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