Conteúdo publicado há 27 dias

PGR fez denúncia pífia e não ouviu Braga Netto, diz defesa de general

A PGR (Procuradoria-Geral da República) fez uma denúncia "pífia e fantasiosa" e não permitiu que Braga Netto se defendesse das acusações de envolvimento na trama golpista, afirmou José Luís de Oliveira, advogado do general, em entrevista ao UOL News nesta quarta (19).

Braga Netto, que está preso há mais de dois meses, é um dos 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe. Oliveira disse que o general foi ignorado pela Justiça e alega que o militar não pôde dar sua versão sobre o caso.

Estou com a denúncia aqui e não vejo uma linha sobre direito de defesa. Aliás, a PGR e a polícia esqueceram o que é direito de defesa. Em um caso dessa magnitude, envolvendo um presidente da República, um general de quatro estrelas [Braga Netto] e outras pessoas, meu cliente não foi ouvido.

Pedi ao Ministério Público, à polícia e a um ministro do STF para que meu cliente, que estava sendo investigado, fosse ouvido. Nada; nenhuma palavra sobre isso. Nenhuma manifestação sobre ouvir o outro lado, que me parece ser o básico. É preciso ter cuidado.

Essa denúncia é pífia, fantasiosa. Ela é feita com base em um único depoimento de um colaborador que prestou onze, e que disse que mentiu e foi forçado a prestá-los para dizer o que a polícia queria. Isso é fato; essas gravações ocorreram. José Luís de Oliveira, advogado de Braga Netto

Oliveira questionou o depoimento de Mauro Cid, no qual o tenente-coronel afirmou, em delação premiada, que Braga Netto teria entregue a um "kid preto" uma sacola com dinheiro. Essa quantia seria usada para cobrir gastos com ações para a tentativa de golpe de Estado.

Um colaborador presta onze depoimentos e no último, no qual ele imputa o fato ao meu cliente, ele se lembra de um detalhe simples, que é a entrega do dinheiro. Qual é a credibilidade que esse homem tem?

É um único depoimento depois que ele prestou dez, quando ele vem com a descrição de algo que seria o mais grave. Nos outros dez ele se esqueceu disso? Será dada credibilidade a esse depoimento isolado?

Essa denúncia é fantasiosa, fruto de uma criatividade intelectual do Ministério Público. Ela não manchará a reputação de um general de quatro estrelas com mais de 40 anos de serviços prestados ao Exército brasileiro. José Luís de Oliveira, advogado de Braga Netto

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Maierovitch: Ideal é plenário do STF julgar Bolsonaro e Moraes deixar caso

Para assegurar uma decisão incontestável, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser realizado no plenário do STF e com o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso, afirmou o colunista e jurista Wálter Maierovitch.

Vamos partir do princípio. O Supremo nasceu constitucionalmente com onze julgadores. O volume de processos levou à adoção de um método de divisão do trabalho para que a Justiça não tardasse, que as decisões fossem mais rápidas e houvesse mais fluência. É o ideal? Evidentemente que não. Isso foi uma saída para melhorar a prestação jurisdicional.

Estamos diante de um caso grave, onde se tentou rasgar a Constituição, instalar de novo uma ditadura e o golpismo levou até o 8 de janeiro. O caso é grave e exige um tribunal nacional pleno. Se pensarmos em princípios constitucionais, com amplo debate e defesa, será que precisamos pensar que o ministro não gostará, que será contrariado e que demorará? Ora, Justiça não é isso.

O ideal é uma composição plena, até para os bolsonaristas não virem com a história de "ah, eu fui condenado pela Primeira Turma". Não; foi condenado ou absolvido pelo tribunal pleno. A história é assim. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

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Tales: Aliados discutem se Bolsonaro deve se calar ou fugir após denúncia

Os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) debatem se o ex-presidente deve permanecer em silêncio ou fugir após ser denunciado pela PGR, disse o colunista Tales Faria.

Para o eleitor do Bolsonaro, isso [a denúncia da PGR] não terá efeito algum. Para o resto da direita, sim. Esse é o problema.

O meio bolsonarista está dividido entre duas visões deste processo. Quem ganha mais ou quem ganha menos: o Bolsonaro 'vítima' ou o 'herói'? A vítima é o Bolsonaro preso; o herói, é ele fugindo para o exterior e de lá, na expressão deles, continuar 'lutando pelo Brasil'. Tales Faria, colunista do UOL

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