Sentença contra Marçal é frágil e deve ser reformada, diz especialista

Acusação por abuso de poder econômico é "frágil", diz Barcelos. "O juiz cita doações de recursos de R$ 50 mil. Em uma eleição em São Paulo, isso não desequilibra."

Os recursos alegadamente arrecadados foram ínfimos, demasiado ínfimos, sendo que a expansão dos vídeos, o compartilhamento deles, não está individualizado.
Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral

Durante a campanha, Marçal divulgou que faria um vídeo de apoio para candidatos a vereador em troca de doação de R$ 5 mil. "Você conhece alguém que queria ser vereador e é candidato [...] Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo [...] Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.", disse ele, em 28 de setembro.

Uso indevido dos meios de comunicação deve ser questionado, mas também não serve para inelegibilidade. "Poderíamos questionar a conduta? Sim, talvez. Porém, lembremos dos influencers que apoiam um ou outro candidato. O TSE já disse ser possível. A questão estaria em usar a rede para obter recursos em troca da fala de apoio.", explica Barcelos.

Quantidade de compartilhamentos do vídeo não foi demonstrada. Segundo o especialista, a sentença não traz quantas vezes o vídeo foi compartilhado, se mais gente fora de São Paulo assistiu e a quantidade total de visualizações.

Falta de individualização enfraquece a decisão. Para ele, as visualizações citadas e a não identificação dos recursos arrecadados com o vídeo fragilizam a sentença.

Sentença é "frágil" e deverá ser reformada, critica Barcelos. "Isso não é para tornar ninguém inelegível."

Decisão ocorreu em primeira instância. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª zona eleitoral de SP, analisou dois blocos de ações ajuizadas pela coligação do PSOL e também pelo PSB.

Marçal pode recorrer ao próprio TRE-SP. A defesa do ex-coach pode buscar efeito suspensivo na Justiça. Caso o tribunal mantenha a sentença, ele pode recorrer ao TSE e, em última instância, ao STF.

O que diz Marçal e o PRTB

Em nota, Marçal negou ter recebido dinheiro em troca dos vídeos de apoio. "Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral", disse. "Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Farei uma live hoje às 22h para falar disso."

O PRTB classificou a decisão como "desproporcional" e disse que Marçal é alvo de perseguição política. "O partido entende que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão".

O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, disse que confia que o TRE "reestabelecerá o equilíbrio necessário". Ele defendeu um julgamento justo e imparcial. "Nosso compromisso é com a verdade, a justiça e a lisura do processo eleitoral", falou.