Erika Hilton apresenta projeto pelo fim da escala 6x1 e convoca protesto
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1. Ela também anunciou a convocação para uma paralisação no dia 2 de maio para pressionar pela aprovação da proposta.
O que aconteceu
Deputada obteve 234 assinaturas. Ela precisava de no mínimo 171 nomes para que o texto possa tramitar na Casa.
Segundo a deputada, a estratégia do protesto começa com uma grande movimentação no feriado de 1º de maio. Ela defende que no dia seguinte os trabalhadores parem, com o objetivo é pressionar os parlamentares. O foco serão grandes cidades como São Paulo, Rio e Salvador.
Erika disse que prepara panfletagens nacionais para pressionar pelo fim do modelo de trabalho 6x1. Deputados da esquerda concederam entrevista coletiva para explicar a estratégia para aprovação. A intenção é incluir entidades que defendem trabalhadores numa força-tarefa e angariar o máximo de apoio possível. Haverá articulação com sindicatos, movimentos sociais e igrejas.
A mobilização é importante para a deputada porque a proposta precisa de 308 votos para ser aprovada. A quantidade representa 2/3 do total de 513 deputados da Câmara e é exigida porque o projeto pretende acrescentar uma emenda à Constituição.
Há parlamentares que se articulam para impedir a aprovação do projeto. Os deputados representam setores produtivos como comércio, serviços e empreendedores. Eles reclamam que o fim da escala 6x1 aumentará os custos, causando inflação e desemprego.
Líder do governo, o deputado José Guimarães prometeu apoio. Ele disse que vai conversar com todos os colegas de Câmara para que o projeto avance. O PSOL espera também apoio do Planalto.
Conversas após Carnaval
Erika disse que não conversou com o presidente da Câmara. A deputada declarou que busca uma agenda com Hugo Motta (Republicanos-PB). A articulação é importante porque é ele quem decide os projetos a serem votados.
A parlamentar afirmou que adiou a apresentação por motivo estratégico. A presidente da CCJ era bolsonarista e havia risco de o projeto ser descartado. O próximo presidente da CCJ, que avalia todas as propostas da Câmara, ainda não foi escolhido.
Embate na esquerda
Existia uma disputa sobre quem seria o protagonista da discussão. Além da proposta do PSOL, existe outro projeto que foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
As duas iniciativas são bem parecidas e reduzem a escala semana para 36 horas. Atualmente, o limite é 44 horas. A diferença é que o petista prevê uma redução escalonada e prazo de 10 anos para chegar na jornada de 36 horas semanais. Pela proposta de Erika, a transição ocorrem em 2 anos.
O UOL apurou que houve um consenso. A intenção é juntar as duas propostas e desta forma dividir os ganhos políticos e eleitorais que o fim da escala proporcionaria. Mas a dianteira dos debates será feira por Erika.
Para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), haverá tempo para discutir estas questões. Ele ressaltou que também e importante que seja levado em conta a qualidade de vida dos trabalhadores.
Setor produtivo contra
O fim da escala acarretará em desemprego e inflação, segundo deputado. A afirmação é de Joaquim Passarinho (PL-PA), que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Ele afirma que a mão de obra de serviços como saúde ficarão mais caros. O resultado seriam planos de saúde com mensalidades maiores e os cofres públicos pressionados. Passarinho diz que o mesmo se aplica a transportes, energia etc.
Na opinião do parlamentar, é preciso uma ampla discussão do fim da escala. O deputado disse que a sociedade concordou em pagar mais caro pelo transporte público para que estudantes e aposentados tenham desconto. "Se o povo topa pagar, eu voto a favor".
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) defende a negociação entre patrão e empregado. O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços declarou não há diferença de poder de negociação entre as partes. Ele usou piso mínimo histórico do desemprego como prova de seu argumento de empoderamento do trabalhador.
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais disse ver com "preocupação" a proposta sem que haja redução dos salários. "A medida pode gerar impactos severos, como aumento de custos para as empresas, necessidade de 27 milhões de novas contratações e um custo total de R$ 1 trilhão", disse presidente da entidade, Flávio Roscoe, por meio de nota
