Maierovitch: PGR deveria pedir prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) deveria solicitar a prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conspiração, afirmou o colunista e jurista Wálter Maierovitch no UOL News desta sexta (28).
O PT entrou com um requerimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados denunciando Eduardo por quebra de decoro parlamentar, por conspirar contra o governo e o Judiciário brasileiro junto a parlamentares dos EUA.
Sim, [cabe uma prisão preventiva] dentro do devido inquérito, procedimento e apuração. Não se decretará a prisão amanhã. É preciso ter a prova da materialidade e os indícios de autoria. Há necessidade de apuração, sim, do procurador-geral [Paulo Gonet].
Essa lei, que mudou a de segurança nacional, dá uma proteção à soberania. Vamos imaginar que esse ato, até politicamente, é um entreguismo; é aquela historinha de que 'eu sou o dono da bola e vou tirá-la'. Mas não é só isso; é ir lá e chorar no colo da mamãe.
Ele vai até o Trump e os aliados da direita radical e se mexe. O Congresso americano está se mexendo. Ele se coloca de maneira submissa e lamentável. É um entreguista. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch destacou que a atitude de Eduardo Bolsonaro pode ser enquadrada dentro da legislação penal e, portanto, passível de punição.
Lerei o tipo penal: 'Negociar com governo ou grupo estrangeiro ou seus agentes com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo'. Como se definem esses 'atos típicos de guerra'? É criar um ambiente de hostilidade, que pode gerar algum ato de força. O tipo está aí; cada um faça o enquadramento que quiser. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
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