'Lei da selva': dirigente histórico do PT critica mudança no estatuto

Valter Pomar é filiado ao PT desde 1985. Ele já foi vice-presidente do partido, secretário de relações internacionais e atualmente integra a direção nacional. Ele diz que propôs 2/3 dos votos para a mudança acontecer e ter uma "maioria qualificada", o que foi recusado. "Adotar a necessidade de 2/3 para aprovar uma alteração estatutária já é uma enorme liberalidade. Mas, pelo menos, garante que alguma alteração estatutária só possa ser feita com maioria qualificada", diz ele.

A mudança foi ilegal e ilegítima. O estatuto não pode ser mudado por uma maioria simples de membros do diretório. Uma resolução congressual também não pode ser mudada assim.
Valter Pomar, sobre as mudanças do estatuto do PT

Sem citar critério de maioria, estatuto não deixa claro como votação deve ser feita. Assim, abre margem para interpretações. "O presente estatuto poderá ser alterado em Encontro Nacional, pelo voto da maioria de seus delegados e delegadas", diz trecho do documento.

Proposta "caiu de paraquedas", diz dirigente. Pomar alega que foram discutidos dois temas diferentes de propostas que não deveriam ser analisadas em conjunto. Entre as propostas de mudança, estavam mandatos de dirigentes partidários e mandatos parlamentares. "A proposta caiu de paraquedas um dia antes de ser submetida à votação, numa reunião que não poderia ter discutido conjuntamente os dois temas, que dizem respeito a coisas diferentes."

Segundo ele, mudança facilita "oligarquização". "Não concordo nem com o diagnóstico, nem com a solução proposta para os mandatos de dirigentes partidários. O partido tem dificuldades em renovar suas direções? Claro. Mas a solução proposta só vai dificultar a renovação, facilitando a burocratização, a perpetuação, a 'oligarquização'", disse Pomar, que também é professor na UFABC (Universidade Federal do ABC).

Discussões acaloradas antes da votação. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), encaminhou a votação, chegando a afirmar, quando contestada, que ela sabia como dirigir o PT. Uma ala dos petistas também discutiu qual seria o quórum para a decisão. O UOL procurou a assessoria de Gleisi e do PT, mas não teve resposta.

Reunião também foi marcada por tensão entre Pomar e Jilmar Tatto, secretário nacional de Comunicação do PT. Segundo Pomar, a discussão foi justamente sobre o quórum da votação. "O companheiro Tatto disse, em uma reunião do Diretório Nacional do PT, que não seria necessário ter maioria qualificada para mudar o estatuto. Eu respondi que este critério é a lei da selva, em que uma maioria eventual pode tudo." Procurado, Tatto preferiu não comentar. Em caso de manifestação, este texto será atualizado.

Se uma maioria eventual pode mudar a qualquer momento um estatuto, então não há estatuto. Existe, na verdade, uma minoria que faz qualquer coisa para tentar se manter como maioria.
Valter Pomar, sobre discussão com Tatto

Falta de renovação na política não acontece por causa do PT, rebate Pomar. "Os trabalhadores são maioria na sociedade e minoria no parlamento. As mulheres, os negros e negras, são maioria na sociedade. E são minoria no parlamento. Nada disso acontece por conta da 'dificuldade de renovação' do PT. O PT é vítima disto, não causa do problema."