Lula indica advogada Verônica Abdalla Sterman para ser ministra do STM

O presidente Lula (PT) indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do STM (Superior Tribunal Militar). A indicação foi publicada hoje em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), no Dia Internacional da Mulher.

O que aconteceu

Indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República. Mas alguns requisitos precisam ser cumpridos pelo candidato, como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico.

Lula era pressionado para escolher uma mulher para o posto. Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume a presidência do STM no dia 12 de março, fez um apelo neste sentido ao petista.

Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade.
Maria Elizabeth Rocha, em entrevista à CNN Brasil, no último dia 1º

Advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado para assumir o posto. Caso seja admitida para o cargo, Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da corte. A data prevista para assumir a posição é de 10 de abril de 2025, segundo publicação no DOU.

Se aprovada pelo Senado, Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da corte. Rocha foi a primeira indicada ao STM desde 1808, quando o tribunal foi criado por Dom João 6º. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para vaga destinada à advocacia.

Lula é alvo de críticas por priorizar homens nas indicações aos tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para vagas no STF (Supremo Tribunal Federal).

Quem é Verônica Sterman

É graduada em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), de acordo com seu perfil no LinkedIn. Também é especializada em Direito Penal Econômico pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e realizou mestrado em Direito de Processo Penal na USP.

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Sócia-proprietária do Abdalla Sterman Advogados desde 2013. O escritório de advocacia é especializado em direito penal civil e empresarial, ainda segundo a rede social.

Advogada defendeu Gleisi Hoffmann e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato. Em publicação no seu perfil do Instagram, Hoffmann escreveu: "Parabéns Verônica! Parabéns presidente!".

Sterman já havia sido indicada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas não foi escolhida por Lula. A advogada esteve em uma lista tríplice de indicação do órgão —que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul— para uma vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No entanto, o presidente escolheu para a vaga o advogado Marcos Moreira de Carvalho, que tomou posse em setembro de 2024 como desembargador.

Superior Tribunal Militar

O STM -- que integra a Justiça Militar -- julga crimes previstos pelo CPM (Código Penal Militar) e pela lei penal quando praticados por militares. A exceção são crimes dolosos contra a vida, que ficam a cargo do tribunal do júri. Ele é composto por 15 integrantes, sendo eles:

  • 4 generais do Exército;
  • 3 almirantes da Marinha;
  • 3 brigadeiros da Aeronáutica;
  • 5 civis.
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* Com informações de Estadão Conteúdo

Errata:

o conteúdo foi alterado

  • Diferentemente do informado em versão anterior deste texto, a sigla STM significa Superior Tribunal Militar, e não Supremo Tribunal Militar. A informação foi corrigida.

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