Comissão Mista do Orçamento recua e confirma votação na semana que vem
Horas depois de anunciar que as reuniões para definir o Orçamento de 2025 seriam adiadas para abril, a CMO (Comissão Mista do Orçamento) voltou atrás e confirmou a votação na semana que vem, como já estava marcado.
O que ocorreu
Depois de anunciar, hoje cedo, o adiamento da votação para abril, a CMO mandou uma segunda nota desmentindo a primeira informação. Com isso, fica mantida a agenda anterior: a comissão mista se reúne nas próximas terça-feira (18) e quarta-feira (19) para definir as contas do governo federal neste ano.
Na primeira nota, a CMO explicava que uma viagem adiaria a votação. Segundo o órgão, a decisão teria ocorrido por causa da viagem de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do Senado, ao Japão, entre 24 e 27 de março, na qual devem acompanhar o presidente Lula. Pendências em relatório do projeto também adiariam a votação. O projeto de lei tem relatoria do senador Angelo Coronel (PSD), que ainda está fechando o texto final.
Na segunda nota, a comissão explica como será a agenda. Na terça-feira, haverá uma reunião do Colegiado de Líderes e posteriormente a reunião deliberativa da CMO, com leitura do relatório e abertura para apresentação de destaques. Na quarta, está prevista a reunião deliberativa e a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.
Orçamento deveria ter sido votado no ano passado. Uma crise no final de 2024 entre Legislativo e Judiciário sobre a liberação de emendas parlamentares, no entanto, acabou inviabilizando a votação.
Planos do governo correm risco. A demora na votação do Orçamento de 2025 prejudica o planejamento do governo federal e dificulta a liberação de verbas para programas e financiamentos. No mês passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou uma MP (Medida Provisória) para liberar verbas do Plano Safra que estavam retidas por causa da demora na aprovação do documento.
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