Lula cita ameaça de 'colonialismo digital' e defende regulação das redes

O presidente Lula (PT) defendeu nesta noite a criação de um "arcabouço jurídico sólido" para para proteger a população do que chamou de "colonialismo digital", em referência ao poder das big techs na internet.

O que aconteceu

Lula disse que um dos principais desafios do país hoje está na "concentração sem precedentes das oligarquias digitais". A declaração foi dada durante a cerimônia de posse do advogado Beto Simonetti para segundo mandato como presidente da OAB, da qual participaram também os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), do Senado, Davi Alcolumbre (União), e do STF, Luís Roberto Barroso.

Para o presidente, é necessária uma regulamentação que "promova um acesso igualitário a todos ao ambiente digital". Lula, que relembrou a tentativa de golpe de Estado após sua posse em 2023, defendeu a regulamentação das redes sociais e disse que é preciso proteger mulheres, crianças e minorias no ambiente virtual.

Discurso vai ao encontro de falas recentes de ministros do STF. Os ministros Barroso e Alexandre de Moraes também se manifestaram em eventos públicos recentes sobre o tema e defenderam a necessidade de regulamentação.

É preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo as oportunidades no ambiente digital e e que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital.
Lula, em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da OAB Nacional, em Brasília

Big techs

Big techs ganharam força com o governo Donald Trump. O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, obteve um cargo no governo dos EUA, e o proprietário da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças em regras de moderação e checagem de conteúdo, o que foi visto como um alinhamento à gestão Trump.

Lula aproveitou o evento para criticar a concentração de poder destas grandes empresas. Sem citar os nomes das companhias do setor, ele falou que a falta de regulamentação adequada leva à criação de "oligarquias digitais".

Fala se alinha a discurso de Moraes que, na semana passada, pediu união entre países para que big techs respeitem a soberania dos locais onde atuam. Ministro disse que se nada for feito pode ser 'tarde demais' .

Governo Lula não conseguiu emplacar regulamentação das redes. O projeto de lei das Fake News chegou a ser debatido no Congresso, mas foi derrubado ano passado em meio às pressões das big techs e com articulação do centrão e bolsonaristas.

Diante da falta de regulamentação, Supremo começou a julgar processo que discute o tema. O processo pode levar a uma regulamentação das redes e impor critérios para elas serem responsabilidades pela circulação de conteúdos criminosos.

Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais. Um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais.
Lula, na cerimônia de posse da nova gestão da OAB Nacional