STF decide se Dino, Zanin e Moraes vão julgar denúncia contra Bolsonaro
O STF realiza hoje uma sessão extraordinária para julgar pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
O que aconteceu
A sessão plenária virtual começa às 11h de hoje e vai até as 23h59 de amanhã. Será a primeira vez que os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, poderão se manifestar oficialmente sobre o tema. A sessão da Primeira Turma para decidir se aceita ou não a denúncia da PGR está marcada para terça e quarta da semana que vem.
Os 11 ministros do tribunal vão analisar os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin; a de Braga Netto, o de Moraes, e a de Fernandes, o de Dino.
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Os pedidos já foram negados por Barroso individualmente em fevereiro. As defesas recorreram e, diante da "excepcional urgência do caso", o presidente do tribunal decidiu submeter as decisões a todos os demais ministros.
No mês passado, Barroso afirmou que não se comprovou nenhum fato novo ou circunstância inédita relevante que pudesse impedir a atuação de Moraes, que é relator do processo. "A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa", declarou.
No caso de Zanin, a defesa alegou que, antes de chegar ao STF, o ministro foi advogado de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Argumento parecido foi usado no caso de Dino, que entrou com queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão. Barroso também considerou que esse motivo não impede a atuação dos ministros no caso.
Defesa de Braga Netto argumenta que delação de Cid evidenciou "parcialidade" de Moraes. Barroso disse, no entanto, que os advogados já tinham ciência de todos os fatos, então não é possível acatar a tese de que os "elementos caracterizadores da suspeição" surgiram somente com denúncia ou o levantamento do sigilo.
Primeira Turma marcou sessões extras para analisar denúncia. Colegiado formado por cinco ministros vai analisar se aceita ou não a denúncia da PGR em sessões marcadas na terça e na quarta-feira da semana que vem. Nestas sessões devem ser ouvidos os advogados de todos os oito denunciados, além da PGR. Após as manifestações, os ministros apresentam seus votos.
Núcleo de Bolsonaro tem ex-ministros e cúpula militar. Além do ex-presidente, integram esse grupo de denunciado os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Núcleo formado por 11 militares e um policial federal tem julgamento de denúncia marcada para 8 e 9 de abril. Caso os cinco ministros da Primeira Turma aceitem a denúncia, eles se tornarão réus.