Quando será o julgamento de Bolsonaro? Entenda análise da denúncia da PGR
O julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) será feito na terça e quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Como será a análise da denúncia contra Bolsonaro
Na terça-feira (25), o julgamento será realizado às 9h30 e às 14h. Na quarta-feira (26), por outro lado, a sessão no STF ocorre apenas às 9h30.
O julgamento vai decidir se Bolsonaro e aliados viram réus. Nesta fase do processo, os cinco ministros vão analisar se aceitam a denúncia apresentada pela PGR.
Se isso ocorrer, é aberta uma ação penal e Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus. Somente ao final dessa ação penal, depois de serem ouvidas todas as testemunhas e todos os réus, é que o ex-presidente pode ser eventualmente condenado e preso.
A análise será feita pela 1ª Turma do STF. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux compõem a turma.
Na quinta-feira, o STF confirmou Moraes, Dino e Zanin no julgamento. A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento.
Além de Bolsonaro, sete outros acusados serão julgados e podem se tornar réus. Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier são denunciados ao lado do ex-presidente.
O julgamento começa com a abertura da sessão, feita por Zanin, que é presidente da 1ª Turma. Depois, será feita a leitura do relatório por Moraes, relator da denúncia.
Na sequência, o PGR — Paulo Gonet — fará sua sustentação oral por 30 minutos. A sustentação da defesa é realizada logo em seguida. São 15 minutos para cada réu, e a ordem é definida pelo presidente.
A fase de votação do julgamento começa com o voto do relator nas preliminares. Depois, votam os demais ministros nas preliminares. Dino inicia a votação, seguido por Fux, Cármen e Zanin.
A votação do mérito da denúncia também será iniciada por Moraes. Da mesma forma, os demais ministros votam na sequência, na mesma ordem das preliminares.
Após a votação, o resultado é proclamado. Se aceita a denúncia, viram réus. Se não, é arquivada a denúncia.