Assistir STF ao vivo e online: veja julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma
A Primeira Turma do STF analisará hoje (25) e amanhã (26) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O UOL acompanhará a cobertura ao vivo a partir das 9h (assista acima).
A decisão ficará a cargo dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Como funcionará a análise da denúncia?
A Primeira Turma do STF marcou três sessões extraordinárias para avaliar a denúncia:
- 25/03, às 9h30
- 25/03, às 14h30
- 26/03, às 9h30
A apreciação dos ministros diz respeito apenas ao chamado "núcleo 1" da denúncia pela suposta tentativa de golpe. Fazem parte desse grupo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército.
Eles são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, a pena máxima somada pode chegar a 46 anos de prisão.
O que acontece depois?
Caso a denúncia seja aceita, será aberto um processo penal, no qual testemunhas e defesas terão direito a se manifestar.
Prisões imediatas só ocorreriam se houver risco de fuga ou obstrução da investigação. Do contrário, eventuais condenações só serão executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos possíveis.