Maierovitch: Julgamento que tornou Bolsonaro réu mostrou caminhão de provas
O julgamento que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe apontou para um "caminhão de provas" e "indicativos suficientes", considerou o jurista e ex-magistrado Wálter Maierovitch no UOL News, do Canal UOL. O placar da sessão realizada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi unânime: 5 a 0 para aceitação da denúncia.
O Tales [Faria, colunista do UOL] e eu já tínhamos anunciado esse placar. Por quê? Porque a questão é muito simples: existem indicativos suficientes, razoáveis, de autorias. E no caso, inúmeras provas existiam. Os crimes existiam, havia materialidade. Também um caminhão de provas. A causa é justa, existia justa causa. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
O caso julgado pelo Supremo é sobre a tentativa de golpe promovida por apoiadores de Bolsonaro, que não aceitavam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023. Na ocasião, os bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A suspeita é que Bolsonaro e alguns membros próximos a ele conspiraram, organizaram e estimularam a invasão.
Na sessão de hoje, os cinco magistrados foram favoráveis na integralidade do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
A pretensão era razoável ou se tratava de um ato sem nenhuma prova? Não. Existia na pretensão de punir, ela estava toda estribada em documentos, em provas, não era temerária, era uma justa causa exposta com base em documentos, que vão ser vistos com base na atuação de cada um. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Além de Bolsonaro, se tornaram réus: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Mauro Cid.
A partir de agora, diz o professor, a procuradoria terá de provar, no processo, as acusaçõess citadas contra os denunciados.
Agora, nós vamos ter início ao processo, ao contraditório. Prova do inquérito não confirmada no processo não serve para condenar. Então, agora nós temos o quê? Uma construção, uma coleta de provas. E o ônus de comprovar será do procurador-geral [da República, Paulo Gonet]. Ele vai ter que trazer a juízo sobre o crivo do contraditório, sobre o crivo do debate, o quê? Uma comprovação daquilo que foi apurada na fase pré-conclusão. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Denúncia contra Bolsonaro
O ex-presidente foi denunciado pela PGR em fevereiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias foram separadas em cinco núcleos, para agilizar o andamento dos processos. Hoje foi aberta a ação penal contra o primeiro núcleo, considerado por Gonet como o "núcleo crucial" da trama golpista.
A defesa de Bolsonaro nega crimes e alega perseguição política. Ele se tornou o primeiro ex-presidente a se tornar réu por tentativa de atentar contra a democracia.
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