STF antecipa julgamento de denúncia contra 'gerentes' de trama golpista
A Primeira Turma do STF antecipou em uma semana o julgamento da denúncia contra mais seis denunciados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins.
O que aconteceu
Julgamento acontecerá nos dias 22 e 23 de abril. Inicialmente, as sessões estavam marcadas para 29 e 30 do mesmo mês.
Colegiado decide se aceita denúncia contra o chamado núcleo dois da trama golpista. Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), esse grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas que tinham a intenção de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após derrota na eleição. Fazem parte deste núcleo:
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Os seis denunciados são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, a pena máxima somada chega a 46 anos de prisão.
Nesta fase do processo, ministros analisam se aceitam ou não a denúncia da PGR. Em caso positivo, eles se tornam réus e alvos de uma ação penal —só ao fim deste processo é que eles podem ser condenados ou absolvidos. Uma eventual prisão só aconteceria após o trânsito em julgado —quando não há mais possibilidade de recurso—, salvo em caso de prisão preventiva, quando há risco de fuga ou de obstrução do processo, por exemplo.
Os horários marcados pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, são:
- 22/4, às 9h30
- 22/4, às 14h
- 23/4, às 9h30
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.