Deputado do União Brasil vai assumir como ministro das Comunicações

Lula não crava reforma ministerial. De acordo com o presidente, a saída de Juscelino e a possível entrada de Fernandes não estão "dentro do processo de mudança no governo". Lula diz que fará tais mudanças "no tempo que tiver interesse de fazer". "Eu não tenho uma data, eu não tenho um prazo, eu não tenho uma decisão. Eu vou fazer na hora que eu achar que tem que mudar as coisas", disse também em Honduras. Gleisi disse, durante o anúncio, que o cenário ainda não mudou.

Saída abre disputa na liderança do União Brasil. Rueda negocia quem vai ocupar o lugar de Pedro Lucas. Há uma preocupação de não deixar uma parlamentar de oposição assumir o posto. Uma das possibilidades seria o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE). Foi sugerido indicar Juscelino, mas a possibilidade gerou revolta na ala de oposição após ele ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Quem é Pedro Lucas

Substituto de Elmar. Pedro Lucas se aproximou de Rueda, que apadrinhou sua indicação para liderar a bancada na Câmara neste ano no lugar do baiano Elmar Nascimento.

Perfil mais governista. Apesar de o partido ser rachado, com opositores e aliados do governo Lula, Pedro Lucas é visto, entre os deputados petistas, como um nome mais alinhado ao Planalto. Ele participou, por exemplo, da comitiva de parlamentares que acompanharam Lula na viagem ao Japão e ao Vietnã em março.

Aliado de Dino. Como mostrou a colunista Natália Portinari, Pedro Lucas fez carreira na política maranhense como aliado de Flávio Dino, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2017, quando era vereador, ele integrou o governo de Dino como presidente da Agem (Agência Executiva Metropolitana), autarquia responsável pela gestão da região metropolitana da Grande São Luís.

Defensor da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Pedro Lucas defende o licenciamento para a exploração de combustíveis fósseis na região, que tem potencial petrolífero do Amapá ao Rio Grande do Norte. Ele e outros parlamentares estão de olho em royalties da arrecadação da exploração. Aliados dizem que o ingresso de Pedro Lucas na Esplanada poderá pressionar pela liberação para pesquisas. Ele é presidente de uma frente parlamentar sobre o tema.

Uma nova fonte de recursos virá da exploração da Margem Equatorial brasileira. Estamos falando de quase 10 bilhões de barris de petróleo naquela localidade.
Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)

Juscelino pediu demissão para se defender

Ex-ministro publicou uma carta aberta para anunciar o pedido de afastamento. "A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro", diz Juscelino na carta. "Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá."

UOL revelou que PGR apresentou denúncia ao Supremo. Foi a primeira acusação apresentada pela atual gestão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra um integrante do primeiro escalão do atual governo. A denúncia foi remetida ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.

Cabe a Dino intimar a defesa do ministro e dos demais acusados para apresentar uma resposta à acusação. Depois disso, Dino pode solicitar uma data à Primeira Turma do STF para julgar o recebimento da denúncia. Caso os ministros acolham a abertura da ação penal, Juscelino Filho, que é deputado federal licenciado, se torna réu no processo.

O que diz a denúncia da PGR sobre Juscelino

Juscelino enviou emendas parlamentares para a prefeitura comandada pela irmã e recebeu propinas em troca. A PGR aponta que, no exercício do cargo de deputado federal, Juscelino enviou emendas parlamentares para a Prefeitura de Vitorino Freire (MA), que era comandada por sua irmã Luanna Rezende, e recebeu propina pelas obras executadas. Parte dos recursos foi repassada à prefeitura por meio da estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Polícia Federal detectou que houve fraude nas licitações para pavimentação asfáltica da prefeitura com o objetivo de entregar as obras ao empresário Eduardo José Costa Barros. Em troca, de acordo com o relatório, o empresário teria feito pagamentos de propina a Juscelino por meio de laranjas.

Reportagens publicadas em 2023 pelo jornal O Estado de São Paulo mostraram que Juscelino Filho manejou ao menos R$ 50 milhões do orçamento secreto. Desse total, enviou R$ 5 milhões, em 2020, para Vitorino Freire asfaltar uma estrada que passava em frente a fazendas dele e da família.

Em fevereiro de 2022, a prefeitura contratou a empresa Construservice para fazer a obra. Segundo a PF, a companhia tem "Eduardo DP", também conhecido como "Eduardo Imperador" como verdadeiro dono.

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso em junho do ano passado. O material foi então enviado à PGR para análise das provas. A equipe de Paulo Gonet pediu para a PF complementar as informações e aprofundou a análise. Com os novos elementos, a PGR decidiu que havia elementos para a apresentação da denúncia contra o ministro.