Eustáquio vai reiterar pedido de asilo após Espanha negar extradição
A defesa de Oswaldo Eustáquio Filho, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, deve aproveitar a decisão da Justiça espanhola de negar um pedido para sua extradição, feito pelo governo brasileiro, para reiterar o pedido de asilo político no país.
O que aconteceu
Decisão da Justiça da Espanha fundamenta o pedido de asilo, segundo o advogado de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos. O tribunal considerou que o pedido de extradição foi feito por "motivação política". "Vamos solicitar a finalização do processo de asilo que já perdura quase dois anos e conseguir o asilo", afirmou o advogado ao UOL.
A Justiça do país europeu disse que não há acordo bilateral do Brasil com a Espanha que permita a extradição em situações do tipo, o que será usado pela defesa. "A decisão diz exatamente os fundamentos do pedido de asilo: a não tipificação criminal, não havendo reciprocidade entre o que o Brasil diz que é crime e a Espanha diz que não é. Não tem relação você pegar um processo e relacionar com outro processo. Isso é distorcer o conceito de reciprocidade", disse a defesa.
A fala faz referência à decisão de Alexandre de Moraes de suspender o processo de extradição de um búlgaro para a Espanha. Sem citar o caso de Eustáquio, o ministro do STF suspendeu o processo de Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil em fevereiro deste ano e considerado fugitivo por tráfico de drogas na Espanha em 2022. Moraes solicitou que o governo espanhol comprove o "requisito da reciprocidade".
A decisão da Espanha sobre o blogueiro é passível de recurso. Em outras oportunidades, Eustáquio já afirmou à Justiça espanhola que não cometeu "nenhum crime" e que sofre "perseguição política".
Blogueiro está no país desde 2023. No processo que corre lá, o governo brasileiro afirma que Eustáquio publicou vídeos que incitavam "a prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal", em 2021.
Brasil afirma que Eustáquio usou perfis ligados aos filhos para perseguir policiais que investigavam tentativa de golpe de Estado. Com um histórico de problemas com a Justiça brasileira, o blogueiro é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nota assinada pela defesa diz que Eustáquio sofreria perseguição mesmo na condição de "cidadão livre" se fosse ao Brasil.
Governo brasileiro afirma que vai recorrer de decisão. "O Brasil prepara recurso para a decisão negativa do pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho pela Espanha. Em atuação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil adotará as providências cabíveis para a extradição", disse em nota.
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