Ex-embaixador: Não cabe ao STF cobrar Espanha por extradição de Eustáquio
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), passou do ponto ao exigir explicações da embaixada da Espanha após ser negada a extradição de um influenciador bolsonarista, disse o ex-embaixador Rubens Barbosa em entrevista ao UOL News hoje.
Moraes suspendeu a extradição de um búlgaro preso a pedido do governo espanhol como uma resposta à negativa do país em extraditar o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O ministro do STF alegou que a Espanha desrespeitou o requisito de reciprocidade.
É um pouco demais. Essas notificações são feitas pelo Itamaraty. O Supremo deveria ter encaminhado esse pedido para o Itamaraty.
Essa é uma questão jurídica e não deve caminhar para a área diplomática. O fato de o Supremo ter interpelado o embaixador na Espanha não está dentro das regras. Dificilmente o embaixador espanhol responderá. Rubens Barbosa, ex-embaixador
Barbosa ressaltou que Moraes deveria ter procurado primeiro o Itamaraty, que serviria como um mediador para a questão, em vez de falar diretamente com a embaixada da Espanha.
O normal seria o ministro do Supremo pedir ao Itamaraty para comunicar ao embaixador da Espanha sobre as explicações. Quem deve julgar se deve ou não fazer [o encaminhamento do pedido] deve ser o Ministério das Relações Exteriores.
A comunicação entre o Supremo brasileiro e o espanhol é diferente. Em princípio, pelo que sabemos, não cabe ao Supremo interpelar o embaixador da Espanha. Rubens Barbosa, ex-embaixador
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