Aliados reclamam, e Tarcísio recua de plano de ampliar pedágios free flow

Apesar do aumento dos pórticos, o motorista paga por quilômetro rodado na rodovia. Assim, diminuiria o preço das tarifas, segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos.

O sistema free flow, ou de livre circulação, funciona automaticamente, sem interrupção do fluxo. A cobrança é feita por meio dos pórticos que reconhecem a placa ou a tag (etiqueta eletrônica) instalada no carro que está passando por eles.

O motorista que não usa tag precisa baixar um aplicativo e pagar o pedágio em até 30 dias após passar pelo pórtico. Quem não pagar é multado em R$ 195,23 e leva cinco pontos na CNH por evasão de pedágio. A Secretaria informa que pórticos são devidamente sinalizados com placas visíveis antes e depois de cada estrutura, nos trechos onde estão em operação — como a SPI-097/055 (Caraguatatuba) e a SP-333 (Itápolis e Jaboticabal).

Na região de Piracicaba, o governo recuou na instalação de pórticos na rodovia Luiz de Queiroz. O plano era substituir pedágios comuns por free flow e acrescentar novos pontos, afetando, além de Piracicaba, as cidades de Americana e Santa Bárbara D'Oeste. O recuo de Tarcísio, na terça-feira (14), ocorreu dias após a Câmara Municipal de Piracicaba anunciar uma Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304.

Deputado estadual do partido de Tarcísio tem criticado a postura do governador. Vitão do Cachorrão (Republicanos) afirmou ao UOL que "quem avisa, amigo é", ao falar sobre a insistência de Tarcísio com o tema. "Quando percebi que [o objetivo do free flow] não era baratear os pedágios, mas colocar mais, escolhi reagir", disse.

Rubinho (PSD), prefeito de Taquarivaí, a 270 quilômetros da capital, criticou o governo estadual. Ele afirma que não há "nenhum diálogo" sobre os pedágios. "Está vindo de cima para baixo. De pedágio, já estamos cheios", criticou.

O prefeito cobra que os deputados de base e oposição da Alesp se unam para suspender os pedágios free flow. "Quando mexe com o bolso da população, tem que pensar bem e ficar do lado da população. Tem coisas que o governador quer enfiar goela abaixo, e quem paga são os deputados da base. Vamos repensar", disse.

Outra queixa é a forma de pagamento automática. O deputado Reis (PT), da oposição, diz que o sistema prejudica os motoristas, porque muitos deles pagam com dinheiro.

Para o vice-prefeito de Ourinhos, Alexandre Zoio (PL), a única saída é "minimizar" o custo do sistema. "Tivemos uma reunião na Artesp, mas nos explicaram que é um estudo de anos. Não tem muito o que fazer", disse. "Vamos tentar minimizar mais cobrança para a população.

Deputado Danilo Balas (PL) pediu recuo parcial de Tarcísio na rota Sorocabana. "Há mais de duas semanas, busquei diálogo com o governador para uma reavaliação da instalação dos quatro pórticos na área urbana em Sorocaba. Conversamos com o governador, que reavaliou." Além de Balas, deputados Carlos Cezar (PL) e Maria Lúcia Amary (PSDB) também fizeram coro às queixas sobre os pedágios. Os 13 pontos de free flow caíram para nove.

Aliança entre base e oposição

Vitão apoiou o projeto de Reis na Alesp para suspender o decreto de abertura de licitações de rodovias. O projeto de decreto legislativo busca sustar a abertura de licitação do "Lote Rota Sorocabana" e do "Lote Nova Raposo", o que inclui a instalação dos pedágios.

Na Alesp, o deputado participou de uma audiência pública com Reis. Vereadores, prefeitos e vice-prefeitos presentes criticaram o novo sistema. "Só quero implorar para os deputados, prefeitos e vereadores para lutarmos por esse projeto. A gente tem que parar de olhar se é azul, se é vermelho. Quando vai mexer no bolso do trabalhador, tem que se mexer", disse Vitão.

Temos recebido apoio de vereadores, prefeitos, motoristas de aplicativo, caminhoneiros e quem trabalha com fretados
Deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos)

Atuante em Sorocaba, Vitão alegou que, na época da concessão, não sabia que seriam implantados mais pontos de pedágios. "Aqui em Sorocaba, falaram de duplicações, recapeamento e iluminação. Falaram em melhorias, não em aumentar os pontos de pedágio", disse. A concessão ocorreu em outubro do ano passado.

MPF observa possíveis cobranças injustas

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pede que o prazo para que o usuário passe a ser multado por evasão do pedágio free flow suba para cinco anos. Segundo o promotor federal Guilherme Rocha Göpfert, o prazo atual é insuficiente para que a cultura da cobrança automática seja absorvida pela população. O MPF realizou uma audiência pública sobre o novo sistema de cobrança de pedágio na rodovia Presidente Dutra, que entrará em operação em breve.

A preocupação do MPF é com possíveis cobranças injustas. Desde que o sistema free flow começou a operar no país, há pouco mais de um ano, foram aplicadas mais de 180 mil multas por evasão do sistema.

O promotor questionou a aplicação de multas nesse novo modelo. "É diferente do pedágio convencional, em que um motorista fura uma cancela. Aqui, ele simplesmente passa por um pórtico. Às vezes, a pessoa nem sabia que estava passando. Vamos questionar a viabilidade de aplicar multa por evasão de pedágio nesses casos", diz.

Governo diz ter acatado 'demanda da população'

Ao UOL, o governo de São Paulo afirma que foram "realizados ajustes" na quantidade de pórticos da Rota Sorocabana, que foi reduzida de 13 para 9. A revisão prevê a exclusão de dois pórticos na Raposo Tavares (SP-270), entre a João Leme dos Santos (SP-264) e a Dr. Celso Charuri (SPA-91/270), um pórtico na Dr. Celso Charuri (SPA-91/270) e um pórtico na Castelinho (SP-075), entre a Dr. Celso Charuri e Sorocaba.

Os "ajustes", segundo o governo, mantêm descontos nas tarifas de pedágio para as principais origens e destinos. "O trecho Araçoiaba-Alumínio, que até o dia 29 de março de 2025 custava R$ 17,90, com o início da Rota Sorocabana, passou a custar R$ 14,10 e, com a implantação dos pórticos, passará a ser de R$ 7,80."

Custos dos pedágios da Rota Sorocabana caíram no fim de março, segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos. Na Rota Sorocabana, em Itu, no km 72,805 da Castello Branco (SP-280), a tarifa diminuiu 24,2% nas cabines automáticas, passando de R$ 15,80 para R$ 11,97 nas cabines automáticas, e registrando uma queda de 20,2% nas cabines manuais, para R$ 12,60. Em Sorocaba, no km 13,325 da José Ermírio de Moraes (SP-075), os valores mudaram de R$ 9 para R$ 6,74 nas automáticas (-25,1%) e para R$ 7,10 nas manuais (-21,1%).

Em Alumínio, a atual praça de pedágio que divide o município será desativada. "O redesenho atende a uma demanda antiga da população e encerra o isolamento de bairros como a conhecida 'Vila Pedágio', devolvendo mobilidade e integração à cidade. Os pórticos serão reposicionados de forma a respeitar o traçado urbano e eliminar a cobrança em pequenos deslocamentos locais", disse o governo.

Governo fala em "justiça tarifária" com a instalação do novo sistema de pedágios. "Os descontos já em vigor variam entre 23,8% e 25,4% nas cabines automáticas e entre 19,8% e 21,4% nas cabines manuais. A tarifa por quilômetro foi fixada em R$ 0,16 para pista simples e R$ 0,21 para pista dupla com faixa adicional, tornando o modelo mais acessível para quem depende da rodovia."