Servidores chamam de 'sensacionalista' vídeo em que Bolsonaro é intimado

Entidades que representam os oficiais de Justiça criticaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgar ontem um vídeo, chamado por elas de "sensacionalista", em que ele é intimado no hospital pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O que aconteceu

Organizações afirmam que a oficiala de Justiça foi gravada sem autorização e que adotarão "medidas cabíveis" contra Bolsonaro. "Repudiamos de forma veemente a filmagem indevida e não autorizada e a divulgação sensacionalista e não consentida da atuação da oficiala de Justiça", diz trecho de uma nota assinada pelo Sindojaf (Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais) e pela Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil.

"Justiça se cumpre, não se constrange", afirmam as entidades. Segundo as organizações, a gravação e posterior divulgação das imagens da servidora "atentam contra a dignidade dos agentes públicos no cumprimento de seu dever". Afirmam também que a conduta do ex-presidente viola "não apenas sua [da oficiala] intimidade e honra funcional, como também busca distorcer os fatos e comprometer sua imagem perante a sociedade".

Nota diz ainda que a oficiala agiu com "total observância da legalidade" e que discordância de decisões judiciais devem ocorrer por "meio dos instrumentos legais". "Em que pese seja compreensível que decisões judiciais possam causar desconforto às partes envolvidas, manifestação de inconformidade deve ocorrer por meio dos instrumentos legais e não através de práticas que atentam contra a dignidade dos agentes públicos no cumprimento de seu dever."

O Sindojaf e a UniOficiais/BR prestarão todo o apoio necessário à oficiala envolvida e adotarão as medidas cabíveis para responsabilização de atos que visem constranger ou intimidar oficiais de Justiça no exercício de sua função pública.

Ressaltamos que tal prática tem se tornado recorrente por parte de algumas autoridades públicas e representantes, configurando abuso que ultrapassa os limites do direito de crítica ou manifestação, ferindo a integridade dos profissionais da Justiça que atuam com isenção e em estrita obediência às determinações judiciais. Justiça se cumpre, não se constrange.
Trecho de nota dos sindicatos que representam oficiais de Justiça

Bolsonaro foi intimado após participar de live

Oficiala de Justiça foi ao hospital onde Bolsonaro está internado há 11 dias. Segundo aliados do ex-presidente, ela chegou por volta das 10h30 ao hospital DF Star. Em certidão obtida pelo UOL, Bolsonaro declara que recebeu a intimação às 12h47.

No final da tarde, o ex-presidente publicou um vídeo mostrando o momento em que recebeu a intimação. "Você veio aqui com uma missão", diz Bolsonaro, exaltado, à oficiala de Justiça. Na gravação, ele diz que Alexandre de Moraes tem questões pessoais contra ele e convida o ministro do STF para um debate em TV aberta. "Que tal nós dois [indo] ao público com toda a TV aberta, nós dois?", pergunta Bolsonaro.

Supremo mencionou a participação de Bolsonaro em uma live com os filhos na terça. "A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje", diz o comunicado. Na transmissão, Bolsonaro fez propaganda de um capacete vendido por ele e por um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

STF disse que aguardava "data adequada". Em nota, o Supremo informou que todos os réus foram intimados entre os dias 11 e 15 de abril, mas aguardou uma data para citar o ex-presidente devido à internação, ocorrida em 13 de abril.