Deputados pedem vista e adiam decisão sobre cassação de Glauber na CCJ
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça pediram vista e interromperam a votação do recurso que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou contra sua cassação. O relator foi favorável à sequência do processo de perda de mandato.
O que aconteceu
A intenção do partido é adiar o processo pelo maior tempo possível. A estratégia é usar o período para convencer deputados de que a cassação não é correta. Existe um compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de esperar 60 dias antes de levar o assunto ao plenário.
O PT tem interesse em evitar a cassação para impedir que a suplente de Glauber assuma. Quem ficaria com a vaga é Heloísa Helena (Rede-RJ). Mais à esquerda do que o PT, ela tem histórico de críticas ao partido pelo qual foi deputada e senadora e de onde saiu para ser uma das fundadoras do PSOL.
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O pedido de vista foi feito pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e seguido por outros. Ele argumentou que a avaliação da perda de mandato de Glauber merece de mais tempo para ser debatida. Outros parlamentares, incluindo da oposição, pediram vista na sequência.
A atitude era esperada. Em vários momentos da sessão, os deputados debateram o prazo para o recurso de Glauber voltar a ser discutido na CCJ em caso de pedido de vista.
O recurso de Glauber deve voltar à pauta da CCJ na próxima terça-feira. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), determinou que o prazo de vista será de dois dias úteis.
Acordo com Motta
A estratégia da esquerda é prolongar o processo de cassação o quanto puder. Existe a esperança de que deputados sejam convencidos de que a perda de mandato é excessiva e que decisão abriria um precedente para casos semelhantes no futuro.
Uma promessa de Motta está sendo explorada. Quando Glauber estava em greve de fome, uma negociação levou ao compromisso por parte do presidente da Câmara de só pautar a votação no plenário 60 dias depois da decisão na CCJ.
A palavra final sobre cassação é do conjunto dos deputados. Se houver concordância sobre a perda de mandato na CCJ, os 513 parlamentares votarão pela cassação ou arquivamento.
Ao pedir vista, a esquerda ganha alguns dias para articulações. Além do PT, o Planalto se envolveu na tentativa de salvar o mandato de Glauber. A ministra Gleisi Hoffmann conversou com deputados.
Consequências do pedido de vista
A oposição é contra protelar a discussão na CCJ. Além da intenção de cassar Glauber, adiar a votação contraria interesses do PL, maior partido da direita.
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) tenta sustar parte da investigação sobre o 8 de Janeiro. Ele entrou com recurso alegando que não poderia ser investigado pela Polícia Federal depois que foi diplomado.
O pedido de vista tranca a pauta da CCJ. Ou seja, o caso de Ramagem ficará parado enquanto a comissão não decidir qual será o destino de Glauber.
Caso polêmico
Glauber sofre processo de cassação por agredir uma pessoa. O deputado retirou um integrante do MBL da Câmara aos empurrões e ainda deu um chute nele. A atitude foi filmada e houve representação no Conselho de Ética por quebra de decoro.
O PSOL reclama de perseguição. A alegação é que outros cinco deputados agrediram pessoas e não perderam o mandato. A situação incluiria Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo de cassação no Conselho de Ética.
Glauber reclama de vingança por parte de Arthur Lira (PP-AL). Um dos principais caciques do Congresso, Lira foi citado por Glauber durante depoimento na Polícia Federal em investigação sobre emendas parlamentares.
Lira nega qualquer interferência. "De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis", trecho de nota do deputado após ser questionado sobre as acusações de Glauber.
Greve de fome
Glauber Braga fez uma greve de fome por 9 dias. A medida foi adotada ao fim da sessão do Conselho de Ética que aprovou o relatório por sua cassação.
Ele dormiu na sala onde ocorreu a votação. Ministros visitaram o parlamentar. Os primeiros foram Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social do Planalto).
A greve de fome foi encerrada depois do acordo com Motta. Ele perdeu cinco quilos e precisou de auxílio médico para voltar a se alimentar de forma normal.