Servidores do TJ-SP preparam greve e citam supersalários: 'Desnível'

Os servidores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) marcaram uma greve para 14 de maio após não terem os pedidos de reajustes salariais atendidos pelo tribunal e pelo que chamam de desnível salarial ao compararem seus vencimentos com os de juízes e desembargadores.

O que aconteceu

Greve foi marcada após o presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, anunciar reajuste salarial de 5% aos servidores do Judiciário no último dia 9. O reajuste pedido pelos servidores é de 30%. A reposição foi aprovada pelo TJ-SP no dia 16 e a resolução publicada na última terça-feira (22).

600 servidores fizeram paralisação no dia 11 de abril, dois dias após o anúncio do reajuste. "Há anos que estamos com essa defasagem. Trabalhamos por 12 meses, mas ganhamos por nove", afirmou José Gozze, presidente da Assetj (Associação dos Servidores do TJ), ao UOL. Segundo o presidente, a "defasagem" salarial dos servidores vem desde 2002.

"Desnível" de salários e benefícios entre juízes e servidores não agrada, diz Gozze. "Não pode ter esse desnível entre o salário e reposição deles e o nosso. Não ficamos desconfortáveis por causa dos altos salários, mas em razão da reposição que eles têm, e dos benefícios.", disse ele. Para este ano, a reposição salarial dos juízes foi de 5,36%, o que também indignou a associação.

Além da diferença salarial, os penduricalhos também são alvo de crítica por parte da associação. "Não é ilegal, mas é antiético", afirma Gozze. Entre janeiro e março de 2025, os magistrados paulistas receberam mais de R$ 689,4 milhões além dos salários regulares, de acordo com a Folha de S.Paulo.

O UOL mostrou que juízes novatos do TJ-SP já ganham mais que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 99 juízes que entraram para o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023, pelo menos 93 já recebiam mais do que um ministro do STF dois anos depois de empossados.

O calouro que obteve a menor remuneração líquida, na média, recebeu R$ 39 mil por mês em 2024. O juiz iniciante com a maior média, R$ 75 mil por mês.

O piso salarial de servidores efetivos do TJ é de R$ 2.850,98, enquanto o teto é de R$ 22.506,69, segundo a estrutura remuneratória do tribunal publicada em 2024. O cargo que pode ter a menor remuneração é a de agente de serviços judiciário, enquanto o que pode ter o maior salário é o de advogado judiciário.

Aumento de benefícios concedidos pelo tribunal foram para tentar atenuar a possibilidade de greve, segundo Gozze. Além do reajuste de 5%, o valor diário do auxílio-alimentação passou de R$ 65 para R$ 80, enquanto o auxílio-creche subiu de R$ 700 para R$ 805, e o auxílio a filho com deficiência foi de R$ 1.050 para R$ 1.207,50.

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Questionado pelo UOL, o TJ-SP encaminhou dois textos falando do reajuste e da negociação com os servidores. Um dos textos falava sobre o reajuste de 5%, sem responder sobre a reivindicação de 30% por parte dos servidores, enquanto o outro material abordava a reunião de 16 entidades de classe dos servidores com o presidente Fernando Torres.

'Paralisação não afetará serviços essenciais'

Com 40 mil servidores, Gozze espera que haja mobilização suficiente para todos pararem. "Todas as soluções que tivemos vieram nas últimas três greves. Eles [juízes] não ficam preocupados porque não têm prejuízo, quem tem é a sociedade."

Mesmo com a paralisação, questões urgentes como mandado de prisão e alvará de soltura não irão parar, segundo Gozze. "Mas as ações cíveis vão parar."

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), a deputada Ana Perugini (PT) afirmou ao UOL que é possível conquistar o reajuste pedido com a greve. "Sem a mobilização, nada vem de forma satisfatória. Com essa mobilização, é possível ser escutado [...] Há muito tempo tem essa defasagem."

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