Raquel: Moraes reage com cautela para ceder a prisão domiciliar de Collor
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reage com cautela ao pedir para que advogados do ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso na última sexta, apresentem os laudos médicos que comprovem que ele está mesmo doente, avaliou a colunista Raquel Landim no UOL News, do Canal UOL.
A prisão domiciliar é um direito no Brasil, e se ele tiver uma comorbidade, uma doença, que o sistema penitenciário não tem condições de atender, é um direito que não deve ser negado a ninguém. Agora é preciso ter certeza de que esse direito não está sendo abusado. Raquel Landim, colunista do UOL
Collor foi preso no dia 25 pela Polícia Federal, em Maceió, por volta das 4h, no aeroporto. Ele foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, na capital do estado, e depois transferido para um presídio federal.
A condenação do ex-presidente, em 2023, está relacionada à Lava Jato. Ele teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014 para viabilizar, por meio de indicações políticas, um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Ele foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão.
A defesa do político então alegou ao STF três "comorbidades graves" (doença de Parkinson Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo bipolar") para pedir a sua prisão domiciliar. Nesta segunda (28), como resposta, o ministro Moraes deu o prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresentar todos os documentos médicos que comprovem o estado de saúde dele.
Aí você percebe que o ministro Alexandre de Moraes tem o cuidado, que, além de pedir todo esse histórico médico, pediu também a oitiva do médico, para saber se o Collor tem realmente esse problema.
O ministro está se resguardando, porque existem muitos questionamentos no Brasil de prisões está sendo malfeitas, não só no 8 de Janeiro, mas no Brasil todo. Então, é preciso ver o histórico médico que justifique a sua prisão domiciliar. Raquel Landim, colunista do UOL
Collor negou estar doente em audiência de custódia
Ao fazer o pedido ao STF, os advogados anexaram um atestado médico informando que Collor tem doença de Parkinson, apneia do sono grave, e transtorno afetivo bipolar.
O laudo é assinado pelo médico Rogério Tuma. "O paciente necessita de uso diário de medicações, uso de CPAP [máscara contra ronco e apneia] e de visitas médicas especializadas periódicas", diz trecho do documento.
Na audiência de custódia, realizada na sexta, o juiz perguntou se ele tinha alguma doença ou fazia uso de medicamentos. Collor negou.
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