'Parlamentarizamos o presidencialismo', diz Gilmar Mendes em São Paulo
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Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje em São Paulo que o Brasil caminha para um "um tipo de parlamentarismo" paralelo ao presidencialismo.
O que aconteceu
"Parlamentarizamos o presidencialismo. Caminhamos para um tipo de parlamentarismo sem esse nome", disse Gilmar. "É um dado extremamente preocupante", afirmou o ministro durante evento do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Ministro defendeu que o Brasil discuta a questão. Segundo ele, seria importante que o país optasse entre um modelo mais sólido de presidencialismo e o semipresidencialismo ou outra solução de governo.
Gilmar recordou conversa com Paulo Guedes. O ex-ministro da Economia relatava as articulações da campanha de Jair Bolsonaro (PL) entre o primeiro e o segundo turno de 2018. "Precisamos encontrar alguém que cuide de law and order", Guedes relatou ter dito a Bolsonaro, antes de chamar o juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça. "Ter tirado Moro de Curitiba talvez tenha sido sua maior contribuição ao Brasil", comentou Gilmar ao ouvir o relato de Guedes. A plateia de advogados riu ao ouvir a história.
Ministro fez críticas ao governo Bolsonaro. "Nós colocamos um general que não sabia da existência do SUS à frente do Ministério da Saúde", afirmou ele. "Morreram no Brasil 730 mil pessoas, e poderia ser menos se tivesse havido mais racionalidade."
Eu poderia estar contando a história de uma ruptura, de como o tribunal foi incapaz de manter as funções constitucionais. Mas nós fomos capazes de resistir e de fazer que a ambiência autoritária não nos vencesse.
Gilmar Mendes, ministro do STF
Prisão de Collor não é "ensaio" para o caso Bolsonaro. Em conversa com jornalistas após o evento em São Paulo, Gilmar negou que a decisão de ordenar o início do cumprimento da pena do ex-presidente Fernando Collor, com a rejeição de recursos da defesa, sinalize um maior rigor da corte no julgamento de Jair Bolsonaro. "Cada caso tem suas peculiaridades, e não acho que devamos tirar qualquer outra conclusão."
Movimentações de Gilmar em abril
Ministro pediu destaque no julgamento sobre prisão de Fernando Collor, mas voltou atrás. O julgamento voltou para o plenário virtual e termina hoje até as 23h59. Quatro ministros ainda não votaram, e Gilmar é um deles.
Gilmar prorrogou trabalhos da comissão que analisa marco temporal no STF. Ministro estendeu até 25 de junho o prazo para conclusão das atividades do grupo, que visa alcançar um "mínimo denominador comum" entre os diferentes interesses envolvidos e promover uma resolução "justa, legítima e estável" dos conflitos.
"Não faz sentido algum discutir anistia, seria a consagração da impunidade", afirmou Gilmar em entrevista. A declaração se referia ao julgamento pelo STF da tentativa de golpe após a eleição de 2022, que culminou no 8 de Janeiro. No Congresso, bolsonaristas defendem a possibilidade do perdão.
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