Moraes rejeita ação do PSOL para derrubar muro na 'cracolândia' em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje um pedido do PSOL para demolir um muro construído na rua dos Protestantes, onde fica a "cracolândia", na região central da capital paulista.
O que aconteceu
Moraes aceitou a justificativa da Prefeitura de São Paulo para a construção do muro, segundo a decisão. "Indefiro os requerimentos apresentados pelo PSOL e acolho as justificativas apresentadas pelo prefeito de São Paulo."
No documento de nove páginas enviada ao ministro em janeiro, a prefeitura disse que o muro é para "evitar acidentes, especialmente atropelamentos". A gestão de Ricardo Nunes (MDB) negou que o muro foi construído para "segregar, excluir ou restringir o direito de ir e vir" e afirmou que ele está em "consonância com o princípio da dignidade humana".
Nunes ainda afirmou que Moraes "caiu numa armadilha" ao questionar o muro construído na "cracolândia". "Para ver que o ministro Moraes está, de certa forma, sendo politicamente usado. Precisamos que ele nos dê apoio", disse.
Prefeito negou que exista confinamento na área. "Naquele local, tem mais acesso do que tinha antes", garantiu Nunes. "Ali tem pessoas que precisam de internação, e não de confinamento", disse. O muro delimita, de um lado, o espaço em que os usuários de droga vão ficar —do outro, a prefeitura utiliza gradis, uma solução de segurança perimetral e cercamento.
PSOL de São Paulo pediu demolição do muro. Foi solicitado ao ministro, que é relator de uma ação na Corte sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que o muro fosse demolido.
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