Comissão rejeita recurso, e cassação de Glauber será votada em plenário

O último recurso disponível a Glauber Braga (PSOL-RJ) para interromper o processo de cassação foi rejeitado hoje. Foram 44 votos contra o recurso e 22 a favor do deputado durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Veja como votaram os parlamentares.

O que aconteceu

Agora caberá ao conjunto dos 513 deputados decidir o destino de Glauber. O processo será votado no plenário da Câmara e é necessário maioria absoluta para a cassação.

Ele perde o mandato se houver votos de 257 deputados. Mesmo que seja obtida a maioria dos deputados presentes na sessão, Glauber se mantém como deputado se este número mínimo não for atingido.

A votação será nominal, ou seja, será identificado como cada parlamentar votou. Outro fator a ressaltar é que as abstenções beneficiam Glauber. Cada ausência significa um deputado a menos para chegar nos 257 votos.

Não há data para votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a levar o caso ao plenário somente depois de 60 dias —o prazo se completa em 27 de julho.

A análise de hoje não tinha a ver com o "mérito" do processo. Isso significa que não houve avaliação sobre existirem ou não razões para cassar Glauber. Os deputados verificaram apenas se o processo no Conselho de Ética respeitou ou não as regras. O relatório de Alex Manente (Cidadania-SP) foi que o processo foi legal. Esse foi o texto que foi aprovado pela maioria, levando o caso a seguir para votação em plenário.

Glauber corre risco de cassação porque agrediu um integrante do MBL. Ele retirou o militante aos empurrões de dentro do prédio da Câmara e deu um chute nele. A atitude foi gravada e foi oferecida uma representação ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Motta concedeu prazo de 60 dias para Glauber tentar permanecer na Câmara
Motta concedeu prazo de 60 dias para Glauber tentar permanecer na Câmara Imagem: Reprodução/ACSP

Últimas cartadas

Deputado está otimista. Ele disse ver uma "modificação do cenário inicial que era uma cassação sumária". "O clima social é amplamente majoritário. As pessoas entendem como uma perseguição [ao deputado]."

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Glauber disse que usará todo o tempo para se defender junto a movimentos sociais. Ele pretende rodar o Brasil repetindo os argumentos usados na defesa no Congresso, como ter sofrido perseguição política.

O deputado reclama do deputado Arthur Lira (PP-AL), que foi presidente da Câmara até fevereiro. Ele levanta suspeitas sobre o uso do cargo para distribuir e gastar emendas parlamentares sem transparência e sob uma legislação que permite desvios. Estas alegações foram repetidas em depoimento a Polícia Federal em fevereiro.

Lira nega as acusações e considera acionar a Justiça. "De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis", diz trecho de nota do deputado após ser questionado sobre as acusações de Glauber.

Mulher de Glauber, a também deputada Sâmia Bomfim faz articulações para salvar o mandato
Mulher de Glauber, a também deputada Sâmia Bomfim faz articulações para salvar o mandato Imagem: Câmara dos Deputados

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Articulações de aliados

Também haverá um trabalho de bastidores para tentar salvar Glauber. Aliados conversam com deputados para tentar convencer que a punição de perda de mandato é exagerada. Eles usam os seguintes argumentos:

  • Criação de um precedente e futuras agressões resultarem e perda de mandato;
  • Agressões no passado não terminarem em cassação;
  • Perseguição de Lira;
  • Integrante do MBL ter provocado Glauber diversas vezes
  • Membro do MBL ter xingado a mãe de Glauber, que estava doente e morreu 22 dias depois;
  • Ontem, o Cidadania divulgou nota contra a cassação de Glauber. O partido tem somente quatro deputados, mas um deles é Alex Manente (SP), relator do recurso de Glauber na Comissão de Constituição e Justiça. Ele defendeu a legalidade do processo de perda de mandato.

Glauber não participa da tentativa de atrair votos. Na semana passada, ele disse que apresentou a defesa na CCJ e que está à disposição para esclarecimentos aos parlamentares que desejarem mais informações sobre o caso.

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