Fraude no INSS tem extensão desconhecida, diz advogado: 'Estamos míopes'
As investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União) revelaram apenas a ponta do iceberg no escândalo do desvio bilionário do INSS, com a provável participação de uma organização criminosa na execução da fraude, afirmou Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social e colunista da Folha de S. Paulo, em entrevista ao UOL News hoje.
Investigações mostram que o INSS foi omisso no caso da suposta fraude de R$ 6,3 bilhões em descontos de beneficiários apesar de seis alertas feitos por órgãos de controle. As informações da PF contradizem os argumentos apresentados pelo governo Lula.
Estamos míopes em relação à dimensão dessa fraude. A PF, em sua força-tarefa com a CGU, afetou o sigilo de forma que não sabemos ainda a extensão e a composição da organização criminosa, que sem dúvida existe.
Para que um crime dessa natureza possa causar um prejuízo tão grande por três anos, é necessária a participação de vários atores pelos artifícios da criminalidade. Possivelmente temos servidores públicos do INSS e a iniciativa privada com empresários. Foram especulados políticos do centrão envolvidos e possivelmente bancos e seus correspondentes bancários.
Gente poderosa está por trás [dos desvios]. Seria impossível manter a sucessão de algo tão acintoso sem a ingerência muito grande, inclusive do ponto de vista político. Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social
Saraiva recomendou às pessoas lesadas pelo esquema fraudulento para que entrem com uma ação judicial tanto contra associações previdenciárias como contra o próprio INSS.
É difícil a reparação para o aposentado a partir da cobrança do agente estatal. Para ele, é melhor entrar com uma ação e buscar uma reparação contra o INSS. No caso do Ministério Público Federal, a exemplo de outras fraudes, ele pode buscar a reparação pela Lei de Improbidade Administrativa, com a cobrança de cada pessoa envolvida no esquema.
Os tribunais de Justiça têm competência para recepcionar demandas nas quais se busca a responsabilização apenas de associação previdenciária ou sindicato. Juridicamente, não é aconselhável. Há um rumor e uma expectativa de que essas associações sejam encerradas porque elas foram criadas apenas com o propósito fraudulento, no meu entendimento. Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social
Sakamoto: Roubo no INSS sem punição e devolução de grana tira voto de Lula
O desvio bilionário no INSS exige uma resposta política e econômica rápida do governo Lula, sob pena de prejudicar a imagem do presidente nas eleições de 2026, analisou o colunista Leonardo Sakamoto.
Há um ponto complicado para o governo. Na lista de organizações investigadas, há associações que não têm força política, mas também federações que muitas vezes não foram responsáveis por uma decisão da cúpula, mas por conta do comportamento picareta de sindicatos de sua base. São confederações importantes para o governo.
Quando há uma situação na qual se perpetuaram esses descontos, que ajudavam no financiamento de determinados sindicatos, a pergunta é: a manutenção desses descontos aconteceu por incompetência do governo ou uma parte dele sabia disso e deixou rolar para financiar determinados grupos? Se isso aconteceu, quem sabia disso? O Palácio do Planalto fez ou não vistas grossas para não prejudicar certos grupos sindicais?
Enquanto o governo se nega a dar uma resposta política para a questão, ela sai do colo do [Carlos] Lupi [ministro da Previdência] e entra no do presidente da República. Neste momento, o governo se sente mais à vontade de postergar. Houve a morte do papa Francisco e as atenções de parte significativa da mídia brasileira estão em cima do funeral e na escolha do sucessor.
O governo ganhou um respiro, mas isso é falso. A investigação está só começando e vai para depois do conclave. Se Lula não tiver uma resposta política, com relação à responsabilização, e uma econômica, de quando o dinheiro será devolvido aos trabalhadores, essa conta vai pesar. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
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