Lula escolherá o próximo presidente do INSS, diz Gleisi Hoffmann
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o presidente Lula (PT) escolherá o próximo presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) após a saída de Alessandro Stefanutto por causa do escândalo de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões.
O que aconteceu
Tradicionalmente, a escolha é feita por ministro da Previdência. Stefanutto havia sido indicado pelo atual ministro da pasta, Carlos Lupi (PDT), e deixou o cargo na semana passada após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um golpe de R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas.
"O que leva o presidente Lula a manter o ministro Lupi é que não tem nenhuma denúncia contra ele", disse Gleisi. Segundo a ministra, Lupi pode ser afastado caso seu envolvimento com as fraudes venha a ser comprovado. "O presidente é sempre muito cauteloso em relação à presunção de inocência", afirmou ela.
Ministra frisou que supostas fraudes começaram no governo Bolsonaro (2019-2022). "O que nós estamos vendo agora é algo que não começou agora, é algo que começou anteriormente", disse ela. "A oposição era governo e os problemas começaram exatamente no governo deles", afirmou em outro momento.
"Duvido que CPI seja mais aprofundada do que investigação da PF", acrescentou Gleisi. No Congresso, a oposição se movimenta para criar uma comissão parlamentar de inquérito. "O que o governo quer agora é resolver esse problema, proteger os aposentados e impedir que isso se repita", disse a ministra.
O que foi a fraude no INSS
Esquema de fraude envolvia associações de classe. Elas cobravam aposentados e pensionistas por serviços como assessoria jurídica e convênios, com descontos feitos diretamente na folha de pagamento mediante suposta autorização. Onze entidades foram alvo de medidas judiciais e estão proibidas de aplicar novos descontos.
Maioria dos beneficiários não autorizou os descontos. Cerca de 6 milhões de pessoas foram afetadas e 72% das associações não entregaram a documentação exigida. Assinaturas, então, eram falsificadas, ou seja, entidades usavam documentos forjados e métodos fraudulentos para aplicar os descontos.
CGU identificou aumento nas reclamações em 2023 e abriu investigação. Ao todo, o valor descontado saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A PF, então, abriu 12 inquéritos desde junho de 2023 e encontrou indícios de falsificação de documentos. Auditorias foram feitas em 29 entidades, e 1.300 beneficiários foram entrevistados.
Descontos foram suspensos até reorganização do sistema, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho. Para verificar se foi lesado, o aposentado deve acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de pagamento entre 2019 e 2024. Descontos indevidos aparecem como "mensalidade associativa" ou "débito associação" no contracheque do INSS. Já os descontos legítimos exigem autorização expressa do beneficiário via assinatura eletrônica e biometria no app.
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