Câmara de SP terá CPIs para investigar 'venda de íris' e pancadões
Presidente da Câmara de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (União) decidiu hoje que a Casa instalará CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) sobre "venda de íris" e pancadões na cidade.
O que aconteceu
Decisão foi tomada em conjunto com vereadores. A expectativa é que as duas comissões sejam oficialmente instaladas amanhã, com a indicação dos respectivos membros pelos partidos. Se eles não o fizerem, Teixeira poderá indicar os nomes para que os grupos comecem a trabalhar.
Comissões têm duração de 120 dias. O prazo pode ser prorrogado por igual período em caso de necessidade, de acordo com as regras da Câmara.
Instalação das mesmas CPIs havia sido anunciada em abril, mas não avançou. As comissões não tiveram seus membros indicados pelos partidos dentro do prazo previsto e, por isso, não iniciaram os trabalhos.
CPIs sobre enchentes no Jardim Pantanal e fraudes em habitações sociais dependem de decisão judicial para serem instaladas. Pelo regimento, a Câmara pode ter até cinco comissões em funcionamento simultaneamente.
Pedidos aceitos partiram da base aliada
CPI sobre íris foi proposta por vereadora Janaína Paschoal (PP). A ideia é que a comissão investigue a empresa TFH (Tools for Humanity), que ganhou notabilidade nos últimos tempos ao oferecer dinheiro em troca do escaneamento da íris dos cidadãos.
App para venda de íris foi usado por 400 mil pessoas no Brasil. O negócio se tornou centro de uma polêmica porque a empresa responsável não deixou claro o que ganha exatamente com o escaneamento das íris dos usuários, o que gerou inclusive proibição da prática em março.
CPI sobre pancadões foi proposta por vereador Rubinho Nunes (União). A missão da comissão será investigar possíveis omissões de órgãos públicos na fiscalização da perturbação do sossego gerada por festas clandestinas na cidade.
Nunes também foi autor do pedido de CPI relacionado a fraudes em habitações de interesse social. Já o requerimento para criação de um grupo voltado para questão das enchentes no Jardim Pantanal havia sido feito por Alessandro Guedes (PT).
Venda de habitação de interesse social por mais de R$ 1 milhão motivou pedido de CPI. Denúncia do UOL mostrou que empreendimentos imobiliários construídos com incentivos do município para atenderem a população de mais baixa renda são negociados na cidade por valores incompatíveis.
O que dizem os envolvidos
Apesar da obstrução do PT e do PSOL, será investigada a extração dos dados das pessoas mais simples do nosso povo, por parte de uma empresa estrangeira, impedida de trabalhar em todo o mundo. Esta Câmara não vai se omitir!
Janaína Paschoal (PP), vereadora
Há mais de dois anos, realizo operações com as forças policiais para combater pancadões. A CPI vai expor as entranhas do crime e tudo que esta por trás dessas festas clandestinas. Meu objetivo é que o trabalhador possa dormir em paz
Rubinho Nunes (União), vereador
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